O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo
(FOAESP) lançou na segunda-feira (01/10) mais uma plataforma. Desta vez, para
recolher assinaturas de pessoas, organizações e instituições favoráveis ao
licenciamento compulsório do sofosbuvir, medicamento para o tratamento da
hepatite C.
Em 18 de setembro, o Instituto Nacional da
Propriedade Intelectual (INPI) concedeu à farmacêutica norte-americana Gilead
Sciences a patente do medicamento no Brasil. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação
Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) manifestaram-se contrários à concessão
da patente.
A candidata à Presidência da República
Marina Silva (REDE) conseguiram liminar que suspendeu a patente. Em 24 de
setembro, o FOAESP protocolou no Palácio do Planalto, ofício ao presidente
Michel Temer solicitando o licenciamento compulsório da droga patenteada com o
argumento da emergência e do interesse público.
Se a patente não tivesse sido concedida,
estima-se que os cofres públicos economizariam cerca de um bilhão de reais
apenas no primeiro ano de fabricação – ou de importação – do medicamento
genérico do sofosbuvir.
No Egito, o genérico do sofosbuvir
importado da Índia custa ao país menos de US$ 200 pelo tratamento de 12 semanas.
O Brasil paga cerca de US$ 4,200 pelo mesmo tratamento.
Para assinar a plataforma, basta acessar www.forumaidssp.org.br/sofosbuvir_livre
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