quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Brasileiros incluem agenda das hepatites em manifestações em Amsterdam

Em pelo menos duas importantes manifestações realizadas em Amsterdam, durante a Conferência Internacional de AIDS (AIDS2018), ativistas brasileiros denunciaram à comunidade internacional o desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo federal, pediram que a cooperação internacional volte ao País e a aquisição de medicamentos genéricos para o tratamento da hepatite C.
Era pouco mais de 10 horas da manhã de 25 de agosto em Amsterdam, quando um grupo de brasileiros, aos gritos de “vergonha”, percorreu o salão de pôsteres e expositores – estandes de países e da indústria farmacêutica – até o estande do Brasil. Em suas mãos, faixas e cartazes que denunciavam, em inglês, o desmantelamento do SUS em geral, e da resposta governamental à epidemia de aids, promovidos pelo atual governo federal.
As faixas diziam: “30% das pessoas transexuais do Brasil vivem com HIV/aids. Precisamos de uma melhor política de saúde”; “Nos últimos dois anos muitos medicamentos ficaram fora de estoque”, que denunciava a frequente falta de medicamentos antirretrovirais; “O Sistema de Saúde Brasileiro está sendo desmontado”; “A sociedade civil precisa de suporte. São 15 mil mortes ao ano em decorrência da aids. Vocês estão ok com isso?”.
A diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais (DIAHV), do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, esperava pela manifestação à beira do estande e ouviu as reinvindicações. O ativista Jorge Beloqui, do GIV (Grupo de Incentivo à Vida), cobrou mais empenho do governo pedindo garantia do acesso universal aos medicamentos para a hepatite C.
“Estamos aqui para protestar principalmente contra a falta de estoques de antirretrovirais no Brasil. Esse assunto tem sido uma preocupação em diferentes estados do País. O governo precisa comprar remédios, inclusive os de cura para hepatite C. Com a chegada do genérico do sofosbuvir esperamos que mais pessoas tenham acesso ao tratamento por um preço menor”, disse o ativista.
Ao longo do trajeto, os manifestantes distribuíram nota pública da Articulação Nacional luta contra a Aids (Anaids), que apontava falhas na atual conjuntura da política de saúde do Brasil. “A situação é emblemática. Estamos enfrentando grande desinteresse, desinvestimento e desmantelamento do SUS, e, de fato, o processo é reforçado pela atual lei aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 95), que congela fundos para saúde e educação nos próximos 20 anos. Os fatos revelam quão grave é a crise na resposta brasileira, antes considerada um exemplo da luta contra o HIV para o mundo”, diz o documento.
“Ao mesmo tempo, em muitos países, inclusive no Brasil, observa-se a intensificação da epidemia, agravada pelo avanço das agendas conservadoras e fundamentalistas, que aprofundam a vulnerabilidade e os estigmas sociais. Consequentemente, a população historicamente marginalizada (LGBTI, mulheres, jovens, comunidades indígenas, migrantes, usuários de drogas, profissionais do sexo, moradores de rua, população carcerária, entre outros) tem seu direito infringido e são vítimas de violação diária”, afirma outro trecho do documento.
Em resposta às reivindicações, a diretora do DIAHV explicou que o governo é parceiro da sociedade civil. “Nós esperamos que a sociedade civil possa nos ajudar a lutar para ter produtos genéricos mais baratos e que nos deem sustentabilidade ao Plano de Eliminação da Hepatite C. Como vocês sabem o apoio da sociedade civil é determinante para conseguirmos que o sofosbovir genérico, para tratamento da hepatite c, se torne uma realidade e esteja disponível para todos. Recentemente avançamos nas negociações com a indústria farmacêutica e conseguimos economizar 1 bilhão de reais para compra de 50 mil tratamentos. Gostaria apenas de pontuar que nunca houve falta de medicamentos, o que houve foram alguns problemas no processo de importação e produção de alguns medicamentos que acarretaram atrasos na entrega ao Ministério da Saúde, mas que já foram contornados”, afirmou a gestora.
Ela estava acompanhada pelo diretor-adjunto do Departamento, Renato Girade, e por Gil Casimiro, responsável pela Coordenação de Prevenção e Articulação com a Sociedade Civil.
Alessandra Nilo, da ONG Gestos, salientou que “nos últimos anos vimos a cooperação internacional sair do Brasil. Seria importante eles voltarem com apoio porque as ONG precisam ser fortes o suficiente para seguir dando suporte e fazendo o trabalho de advocacy. É uma oportunidade de mostrarmos a nossa preocupação com a saída da cooperação internacional. É importante que o governo brasileiro também considere a volta do apoio para que possamos avançar com as agendas pela igualdade de gênero e de direitos humanos. O poder público vem tomando decisões erradas em relação as essas agendas”.
A diretora reafirmou que “o Ministério da Saúde tem sido apoiador da sociedade civil, financiamos projetos e também algumas pesquisas pertinentes à sociedade civil. Este chamado continua ativo, com diversos editais de financiamento. Para termos uma sociedade civil ainda mais forte. Então, obrigada a todos, vocês são bem-vindos. Eu espero que  continuemos a trabalhar juntos”.
Durante o protesto, o governo exibiu no estande oficial mensagens informando que “A História do SUS foi, é e será feita pelo diálogo” e “O Ministério da Saúde apoia toda forma de protesto”.
A manifestação durou cerca de 30 minutos e delegações de diferentes partes do mundo pararam para observar a insatisfação dos brasileiros. O protesto foi encerrado no Global Village.
Manobra
Às 13 horas, parte do grupo de brasileiros juntou-se a ativistas internacionais que fizeram um “tour” por estandes da indústria farmacêutica. No estande da Gilead Sciences, os brasileiros denunciaram à comunidade internacional as manobras da empresa, que tem feito pressão para que o Ministério da Saúde continue adquirindo o sofosbovir por ela produzido, pelo qual o Brasil pagou US$ 4,200 o tratamento.

Assista os vídeos da manifestação brasileira em https://youtu.be/wwENY2G8q18 e https://youtu.be/4Cx518yD6Zo

Brazilian activists shouts against lack of Government commitment with Hepatitis C in Amsterdam

At least twice, in the international AIDS Conference (AIDS2018) in Amsterdam, Brazilian activists took part at protests against the dismantlement of the Brazilian Unified Health System (SUS), as the national government has been done, begging to the Global Community to look after the country again and to help them on the the access to generic drugs to treat hepatitis C.
Around 10am on July 25th, in Amsterdam, a Brazilian group, shouting “shame”, walked through the 22nd International AIDS Conference in Amsterdam’s exhibitors area  – countries and pharmaceutical industry stands- until the Brazilian stand, carrying banners in English denouncing the general dismantlement of SUS and the response of the national government to the AIDS epidemic.
The banners read: “30% of transsexual beings in Brazil live with AIDS. We need health policy improvement”; “We face lack of medicine over the last years”, denouncing the ordinary lack of antiretroviral stock; “The Unified Health System is suffering dismantlement”; “The Civil Society shouts for Help! The AIDS mortality rate is around 15 thousand deaths per year. Are you okay with that?”.
The chairwoman of the Ministry of Health Department on STD, AIDS and Viral Hepatitis, Adele Benzaken, heard the protest from the Brazilian stand, as it was already expected. The activist Jorge Beloqui, from GIV (Life Support Group), asked the government a stronger commitment to guarantee universal access on the treatment of hepatitis C.
“We are complaining first and foremost against the lack of antiretroviral stocks in Brazil. The issue has preoccupied different states of the country. The government must buy medicine, including those used on the treatment of hepatitis C. After the purchase of generic sofosbuvir, we hope more people have access to the treatment as the price must get low”, said the activist.
During the rally, protesters distributed to other world representatives, a National Articulation Against AIDS (Anaids) public letter, pointing out the faults of the current Brazilian heath policy administration, “The Brazilian heath situation is unclear, since we strongly face desinterestedness, disinvestment and dismantling of SUS, and the predictions are reinforced through the law approved by the House of Representatives (Constitutional Amendment 95), that freezes federal spending for the next two decades. The facts confirm how severe is the crisis on the Brazilian response to AIDS, once considered a global example on the fight against HIV”, said the letter.
“At the same time, in many countries, including Brazil, it is observed the epidemic rising, reinforced by the advance of conservative and fundamentalist agendas, that deeps vulnerability and social stigmas. As a consequence, population historically marginalized (LGBTI), women, youths, indigenous, migrants, drug users, sex workers, homeless people, prison population, among others, have their rights violated and are victims of daily prejudice", says the document.
In response of the arguments, the head of DIAHV explained that the Government and the Civil Society have partnership. “We expect the Civil Society might help us to obtain cheaper generic drugs and give us support to the Hepatitis C Eradication Plan. As you must agree the support of the Civil Society was crucial to get generic sofosbuvir on the treatment of hepatitis C. Days before, we have taken an important step beyond negotiations with the pharmaceutical industry and could save R$ 1 billion per 50 thousand treatments. I only want to make clear that shortage of medicines was never a problem, the obstacles were at the custom clearance and manufacturing of some medicine which ended in delivery delay, but it has already been solved”, she said.
Joining her, they are the Deputy Director of the Department, Renato Girade, and Gil Casimiro, responsible for the Coordination on Policy and Prevention with Civil Society.
Alexandra Nilo, from Gestos NGO, told that “in the last few years it could be observed the International Cooperation closing the doors to Brazil. It is important their return with support to the NGOs since they need to be strong enough keep helping and doing the advocacy work. It is an opportunity to show we worry about the departure of the International Cooperation. The National Government must also consider starting support again as the human rights agenda must be moved forward. The National Government has been taken wrong decisions related to these subjects”.
The director reaffirmed that the “The Ministry of Heath always kept partnership with the Civil Society, financing projects as also some researches linked to the subject. The compromise goes on, having several calls for funding, aiming a stronger civil society. So thank you all, you are always welcome. I hope we keep working together".
On their defense, while the protesters showed up the obscure situation of Health policy in Brazil, the Ministry of Health Official Stand exposed messages representing their position telling that “The SUS path was and will always be made based on dialogue” and “The Ministry of Health gives support and understand ever kind of complaint".
The protest lasted up around half an hour and other country delegation of the world kept their attention on this insatisfaction situation in Brazil. The protest had finished at the Global Village.

Advocacy
At 1 pm, part of Brazilian activists joined other global ones to visit pharmaceutical industry stands. At Gilead Science’s stand, Brazilian protesters exposed the policy articulation of the company, that is pushing the Ministry of Health to keep acquiring sofosbuvir from the company, that the country must pay U$ 4,200 per treatment.

Watch there videos: https://youtu.be/wwENY2G8q18 and https://youtu.be/4Cx518yD6Zo

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

FOAESP, PBMQ e RNP+SP support initiative of Ministry of Health

Benzaken, Pinheiro, Giacomini and Pereira: support
In Amsterdam, the representatives of the State of São Paulo Forum on NGO/AIDS (FOAESP), the Bem-Me-Quer Project and the National Networking of People Living with HIV/AIDS of the State of São Paulo (RNP+SP), manifested through a public note, their support to the Ministry of Health on their decision of acquiring generic drugs to treat hepatitis C, as well as it happened to some medicine against HIV. In the letter, the Organizations stressed that “the purchase of genetic drugs or compulsory license of patent protected medicine – whether in Brazil or abroad – are the only alternative to guarantee the access to treatment for thousands of citizens in need of those drugs to access cure.” Presented and personally filed by the director of the Ministry of Health Department on STS, AIDS and Viral Hepatitis, Dr. Adele Benzaken, the document may be read below:

PUBLIC NOTE ON SUPPORT TO THE MINISTRY OF HEALTH DECISION TOWARDS THE TREATMENT OF HEPATITIS C
In order to celebrate the World Hepatitis Day, the State of São Paulo Forum on NGO/Aids (FOAESP), the Bem-Me-Quer Project (PBMQ) and the National Network of People Living with HIV/AIDS of the State of São Paulo (RNP+SP), hereby declare they are completely in agreement with the Ministry of Health decision towards the treatment of hepatitis C in Brazil.
Recently, the Ministry of Health has approved the purchase of generic drugs instead of brand-name drugs to treat hepatitis C. As a consequence of the decision, the Government is under pressure of the Pharmaceutical Industry to keep paying more than U$ 4,200 per treatment.
WE ENCOURAGE the Ministry of Health decision on acquiring generic drugs against hepatitis C. Generic drugs have biochemical equivalence to their brand-name counterparts, manufactured by patent-holding industries, they are tested and must fulfill the exigencies of the World Health Organization and are regulated by the National Health Surveillance Agency (ANVISA).
WE REINFORCE that the purchase of generic drugs and/or the compulsory license of patented drugs – whether in Brazil or abroad – are the only alternative to guarantee the access to hepatitis C treatment for thousands of individuals seeking for cure.
WE BELIEVE in the effectiveness of generic drugs. Due to the compulsory license of efavirenz and other generic antiretroviral drugs to treat HIV, Brazil has reduced AIDS mortality rate.
WE REFUSE, moreover, any pressure, first and foremost when they come from the pharmaceutical industry, reinforcing that they do not concern about human lives, but profits. Health is a human rights, not a trade.
 The Netherlands, Amsterdam, July 26, 2018.

Rodrigo Pinheiro                      José Roberto Pereira                         Paulo Giacomini
FOAESP                                   PBMQ                                     RNP+SP

FOAESP, PBMQ e RNP+SP apoiam iniciativa do Ministério da Saúde

Em Amsterdam, representantes do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), do Projeto Bem-Me-Quer e da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo (RNP+SP) divulgaram nota em apoio ao Ministério da Saúde para adquirir medicamentos genéricos para o tratamento da hepatite C, assim como fez com alguns medicamentos para o tratamento do HIV. Na nota, as organizações ressaltam que “a aquisição de medicamentos genéricos e/ou o licenciamento compulsórios de medicamentos protegidos por patentes – seja no Brasil ou no exterior – são as únicas alternativas de garantir o acesso ao tratamento da hepatite C a milhares de cidadãos e cidadãs que necessitam destas drogas para alcançar a cura”. Entregue e protocolado pessoalmente pela diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, dra. Adele Benzaken, o documento pode ser lido na íntegra a seguir.

NOTA DE APOIO ÀS DECISÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTES AO TRATAMENTO DA HEPATITE C

Neste Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), o Projeto Bem-Me-Quer (PBMQ) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo (RNP+SP), vêm a público manifestar apoio às decisões do Ministério da Saúde relacionadas ao acesso ao tratamento da hepatite C no Brasil.
Nos últimos dias, o Ministério da Saúde decidiu adquirir tratamentos genéricos para o tratamento da hepatite C em detrimento de medicamentos protegidos por patentes, com preços extorsivos. Por isso, vem sofrendo pressão de todos os tipos para pagar mais de US$ 4,200 por tratamento.
APOIAMOS a decisão do Ministério da Saúde em adquirir os medicamentos genéricos para hepatite C. Os medicamentos genéricos são equivalentes àqueles produzidos pelas indústrias detentoras de patentes, passam por refinados processos industriais de equivalência bioquímica da Organização Mundial da Saúde, além de serem legalmente registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
RESSALTAMOS que a aquisição de medicamentos genéricos e/ou o licenciamento compulsórios de medicamentos protegidos por patentes – seja no Brasil ou no exterior – são as únicas alternativas de garantir o acesso ao tratamento da hepatite C a milhares de cidadãos e cidadãs que necessitam destas drogas para alcançar a cura.
ACREDITAMOS nos medicamentos genéricos. Foi com o licenciamento compulsório do efavirenz e com os genéricos de outros medicamentos antirretrovirais para o tratamento do HIV que o Brasil conseguiu reduzir a mortalidade por aids.
REFUTAMOS, desta forma, quaisquer pressões, principalmente da indústria farmacêutica, que questionam os genéricos. Temos que lembrar que à indústria não interessam as vidas humanas, mas o lucro. Saúde é um direito humano, não comércio.

Amsterdam, Holanda, 26 de julho de 2018.

Rodrigo Pinheiro             José Roberto Pereira                Paulo Giacomini
FOAESP                          PBMQ                                     RNP+SP

National Prosecutor's Office determines the Union provide drugs on the treatment of hepatitis C to SP

The decision was set in consequence of a collective action filled after a legal representation of the State of São Paulo Forum...