sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

MS faz pregão para adquirir 50 mil tratamentos para hepatite C


O Ministério da Saúde encerrou ontem (17/01) pregão para aquisição de 50 mil tratamentos para a hepatite C. A previsão é que o Ministério distribua 50 mil tratamentos neste ano. Participaram do pregão as farmacêuticas Abbvie, Blanver, BMS (Sword), Gilead e MSD.
O pregão foi dividido em oito lotes, pois há dois medicamentos para o tratamento da hepatite C que curam apenas pacientes com o genótipo 1 do vírus e há três medicamentos pangenótipicos, que podem ser administrados em pacientes com quaisquer outros genótipos do vírus. A Gilead venceu seis (6) dos oito (8) lotes.
Assim, a convocação do pregão foi realizada em quantidade de genótipos; em cada lote foi estimada a quantidade de tratamento.
O Ministério vai adquirir o Harvoni (sofosbuvir + ledipasvir) por 1.148 dólares o tratamento de 12 semanas e o Epclusa (sofosbuvir + velpatasvir) por 1.470 dólares o tratamento de 12 semanas.
Segundo o ativista Carlos Varaldo, do Grupo Otimismo, “esses preços que a Gilead está oferecendo para o Epclusa são menores que os negociados pela OPAS e bem próximo do menor preço internacional da Gilead, que é de 1.350 dólares”.
O Ministério da Saúde fará aquisições em separado para os dois itens fracassados.

Resultado do pregão para aquisição de tratamentos para hepatite C
Item 1 – Ganhador pelo menor preço Gilead com o medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledipasvir) ao preço de 1.148,12 dólares por tratamento de 12 semanas.
Item 2 – Ganhador pelo menor preço Gilead com o medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledipasvir) ao preço de 1.148,12 dólares por tratamento de 12 semanas.
Item 3 – Ganhador pelo menor preço Gilead com o medicamento Epclusa (sofosbuvir + velpatasvir) ao preço de 1.470 dólares por tratamento de 12 semanas.
Item 4 – Fracassado por ofertas acima do valor de referência. O menor valor foi da Gilead, em segundo MSD e o mais caro da Blanver/BMS-Sword. Corresponde a um lote de 406 tratamentos para atender a pacientes portadores do genótipo 4.
Item 5 – Ganhador pelo menor preço Gilead com o medicamento Epclusa (sofosbuvir + velpatasvir) ao preço de 1.470 dólares por tratamento de 12 semanas.
Item 6 – Fracassado por ofertas acima do valor de referência. O menor valor foi da MSD e em segundo o da Abbvie. Corresponde a um lote de 2.103 tratamentos para atender a pacientes com problema renal crônico.
Item 7 – Ganhador pelo menor preço Gilead com o medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledipasvir) ao preço de 1.148,12 dólares por tratamento de 12 semanas.
Item 8 – Ganhador pelo menor preço GILEAD com o medicamento Epclusa (sofosbuvir + velpatasvir) ao preço de 1.470 dólares por tratamento de 12 semanas.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

FOAESP pede licenciamento compulsório do sofosbuvir ao presidente Bolsonaro


Saúde e Gabinete Institucional estão entre os destinatários do documento

O presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), Rodrigo Pinheiro, protocolou hoje, na Presidência da República, pedido ao presidente Jair Bolsonaro, pelo licenciamento compulsório do sofosbuvir, medicamento para o tratamento e a cura da hepatite C. No ano passado, pedido semelhante foi protocolado ao ex-presidente Temer.

Nesta terça-feira (08/01), o FOAESP emitiu nota sobre o atraso na distribuição do medicamento para o Estado de São Paulo, onde cerca de 8 mil pacientes esperam pelo tratamento para a hepatite C há 11 meses, desde fevereiro de 2018. Recentemente, o Ministério da Saúde adquiriu 15 mil tratamentos (12 semanas) genéricos para a cura da hepatite C com um deságio de 59% dos recursos empenhados pelos cofres públicos.

O Ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, e o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estão entre os destinatários do documento do FOAESP.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

8 mil pacientes com hepatite C aguardam medicamento há 11 meses em SP


Derrubada a liminar que em meados de dezembro garantiu à Gilead Sciences que o Ministério da Saúde não distribuísse 15 mil tratamentos para a cura da hepatite C, cerca de 8 mil pacientes afetados no Estado de São Paulo aguardam, desde fevereiro de 2018, os medicamentos que poderiam curá-los.

Depois de negar, no primeiro semestre do ano passado, em setembro o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) concedeu à farmacêutica norte-americana a patente do sofosbuvir, um dos principais medicamentos prescritos para o tratamento da hepatite C. A então candidata Marina Silva (REDE) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal que suspendeu a patente concedida.

Com a patente derrubada, o Ministério da Saúde (MS), procedeu à aquisição de genéricos da droga. Na Justiça, a empresa derrubou a liminar que suspendia a patente e, com outra liminar, embargou a entrega dos 15 mil tratamentos genéricos adquiridos pela pasta.

Na semana passada, no entanto, a liminar foi derrubada garantindo a distribuição dos medicamentos adquiridos pelo MS. Desde o dia 7 de janeiro o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do Ministério da Saúde afirma que os medicamentos já estão sendo entregues aos Estados.

Nesta terça-feira (08), a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tentou confirmar a data de entrega dos medicamentos. Segundo o órgão da Secretaria da Saúde, não havia, até o final desta tarde, previsão de entrega dos medicamentos para o Estado.

Os cerca de 8 mil pacientes do Estado de São Paulo que aguardam seus tratamentos desde fevereiro – há 11 meses – já têm seus exames fora do prazo e provavelmente deverão voltar a uma nova consulta médica antes de iniciar o tratamento.

Está claro que as firulas jurídicas provocadas pela Gilead não se deve à cura dos pacientes infectados pela hepatite C. As manobras da farmacêutica têm o único objetivo de garantir o lucro financeiro e a alta de suas ações na bolsa de valores. Os 15 mil tratamentos genéricos custaram aos cofres públicos 59% a menos do que os adquiridos na compra anterior.

O Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde deveria se preocupar com os pacientes com hepatite C. No ano passado, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) enviou ofício ao MS para que as aquisições dos medicamentos da hepatite C fossem transferidos do Componente Específico para o Componente Estratégico, o que facilitaria a distribuição das drogas que curam a hepatite C.

O FOAESP obteve respostas vagas à solicitação. O que se sabe, porém, é que com a transferência de componentes o DAF “perderia” o controle de cerca de 1 bilhão de reais. O DAF não é um departamento de administração financeira, mas de assistência farmacêutica. A preocupação do departamento não deve ser com o recurso financeiro, mas com a saúde da população brasileira afetada pela hepatite C. A espera de 11 meses não pode completar um ano. A saúde tem pressa e precisa de respostas rápidas, efetivas e eficazes.

Esperamos que neste ano seja possível recuperar o retrocesso dos dois últimos anos, já que em 2016 foram fornecidos 36.627 tratamentos para hepatite C no Brasil, caindo para 25.988 em 2017 e somente 13.000 em 2018, o que resulta numa estatística de tristes resultados. Continuaremos pressionando para que o Ministério da Saúde trate 50 mil pacientes em 2019.

domingo, 23 de dezembro de 2018

Yellow July passed by Senate and goes to presidential approval

The Congress Bill 035/2018, which establishes Yellow July, on the implementation of annual actions against Viral Hepatitis, passed by Senate last Wednesday (12/19).

Sponsored by the congressman Marcos Reategui (PSC/AP), who also is the coordinator of the Parliamentarian Front against Viral Hepatitis, the Bill is awaited to be discussed at the Plenary since July 25.

In the beginning of December, the president of FOAESP, Rodrigo Pinheiro, reinforced among the Workers Party (PT) leadership in Senate, the request to put the bill forward on daily agenda.

Addressed from the Senate Secretariat to Minister Chief of Staff and the President of Republic on December 20, the bill must be enacted into law by the end of this year, after presidential approval.

Julho Amarelo é aprovado no Senado e vai à sanção presidencial

O Projeto de Lei da Câmara 035/2018, que institui o Julho Amarelo, determinando a realização anual de ações contra as hepatites virais, foi aprovado na quarta-feira (19), pelo Plenário do Senado Federal.

O projeto, de autoria do deputado federal do Estado Amapá Marcos Reategui (PSC), também coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Hepatites Virais, esperava entrar na pauta do plenário desde o dia 25 de junho.

No início de dezembro, o presidente do FOAESP, Rodrigo Pinheiro, reforçou junto à liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado, o pedido de inclusão do projeto na pauta.

Encaminhado pela Secretaria de Expediente do Senado Federal ao Ministro-chefe da Casa Civil e ao Presidente da República no dia 20, o Julho Amarelo deve virar lei ainda neste ano, após ser sancionado pelo presidente.


segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Deputy Paulo Teixeira will coordinate the petition on the compulsory licensing of sofosbuvir at the House of Representatives

The national representative Paulo Teixeira (PT), re-elected with 78.512 votes  last October 7th, committed to submit and coordinate the petition for the compulsory licensing of sofosbuvir, drug used to treat hepatitis C, at the Chamber. The action aims to carry out a request from the Chamber to the Ministry of Health and the Republic Presidency in order to be declared public interest on the drug.

The document that will bring together the representatives, shall be drawn up by the State of São Paulo Forum on NGO/AIDS (FOAESP) and the Working Group on Intellectual Property (GTPI).


Since October 1st, the website #SofosbuvirLivre is collecting signatures from citizens and organizations, calling for a referendum on the compulsory licensing of sofosbuvir, filed by FOAESP with the Presidency of the Republic. Access the website to join the petition: http://www.forumaidssps.org.br/sofosbuvir_livre

Paulo Teixeira coordenará pedido de licenciamento compulsório na Câmara dos Deputados

O Deputado Federal Paulo Teixeira (PT) reeleito com 78.512 votos no último dia 7 de outubro, aceitou levar para a Câmara dos Deputados um processo para a aglutinação de vários parlamentares sobre o licenciamento compulsório do sofosbuvir, medicamento para o tratamento da hepatite C. A articulação deve resultar em pedido da Câmara ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para decretar o interesse público da droga.

O documento que deve aglutinar os parlamentares será elaborado pelo Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) e pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI).

Desde o dia 01/10, a plataforma #SofosbuvirLivre recolhe assinaturas de pessoas e organizações para referendar o pedido de licenciamento compulsório do sofosbuvir protocolado pelo FOAESP na Presidência da República. Para reforçar o pedido acesse: http://www.forumaidssps.org.br/sofosbuvir_livre

MS faz pregão para adquirir 50 mil tratamentos para hepatite C

O Ministério da Saúde encerrou ontem (17/01) pregão para aquisição de 50 mil tratamentos para a hepatite C. A previsão é que o...