segunda-feira, 13 de agosto de 2018

FOAESP, PBMQ e RNP+SP support initiative of Ministry of Health

Benzaken, Pinheiro, Giacomini and Pereira: support
In Amsterdam, the representatives of the State of São Paulo Forum on NGO/AIDS (FOAESP), the Bem-Me-Quer Project and the National Networking of People Living with HIV/AIDS of the State of São Paulo (RNP+SP), manifested through a public note, their support to the Ministry of Health on their decision of acquiring generic drugs to treat hepatitis C, as well as it happened to some medicine against HIV. In the letter, the Organizations stressed that “the purchase of genetic drugs or compulsory license of patent protected medicine – whether in Brazil or abroad – are the only alternative to guarantee the access to treatment for thousands of citizens in need of those drugs to access cure.” Presented and personally filed by the director of the Ministry of Health Department on STS, AIDS and Viral Hepatitis, Dr. Adele Benzaken, the document may be read below:

PUBLIC NOTE ON SUPPORT TO THE MINISTRY OF HEALTH DECISION TOWARDS THE TREATMENT OF HEPATITIS C
In order to celebrate the World Hepatitis Day, the State of São Paulo Forum on NGO/Aids (FOAESP), the Bem-Me-Quer Project (PBMQ) and the National Network of People Living with HIV/AIDS of the State of São Paulo (RNP+SP), hereby declare they are completely in agreement with the Ministry of Health decision towards the treatment of hepatitis C in Brazil.
Recently, the Ministry of Health has approved the purchase of generic drugs instead of brand-name drugs to treat hepatitis C. As a consequence of the decision, the Government is under pressure of the Pharmaceutical Industry to keep paying more than U$ 4,200 per treatment.
WE ENCOURAGE the Ministry of Health decision on acquiring generic drugs against hepatitis C. Generic drugs have biochemical equivalence to their brand-name counterparts, manufactured by patent-holding industries, they are tested and must fulfill the exigencies of the World Health Organization and are regulated by the National Health Surveillance Agency (ANVISA).
WE REINFORCE that the purchase of generic drugs and/or the compulsory license of patented drugs – whether in Brazil or abroad – are the only alternative to guarantee the access to hepatitis C treatment for thousands of individuals seeking for cure.
WE BELIEVE in the effectiveness of generic drugs. Due to the compulsory license of efavirenz and other generic antiretroviral drugs to treat HIV, Brazil has reduced AIDS mortality rate.
WE REFUSE, moreover, any pressure, first and foremost when they come from the pharmaceutical industry, reinforcing that they do not concern about human lives, but profits. Health is a human rights, not a trade.
 The Netherlands, Amsterdam, July 26, 2018.

Rodrigo Pinheiro                      José Roberto Pereira                         Paulo Giacomini
FOAESP                                   PBMQ                                     RNP+SP

FOAESP, PBMQ e RNP+SP apoiam iniciativa do Ministério da Saúde

Em Amsterdam, representantes do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), do Projeto Bem-Me-Quer e da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo (RNP+SP) divulgaram nota em apoio ao Ministério da Saúde para adquirir medicamentos genéricos para o tratamento da hepatite C, assim como fez com alguns medicamentos para o tratamento do HIV. Na nota, as organizações ressaltam que “a aquisição de medicamentos genéricos e/ou o licenciamento compulsórios de medicamentos protegidos por patentes – seja no Brasil ou no exterior – são as únicas alternativas de garantir o acesso ao tratamento da hepatite C a milhares de cidadãos e cidadãs que necessitam destas drogas para alcançar a cura”. Entregue e protocolado pessoalmente pela diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, dra. Adele Benzaken, o documento pode ser lido na íntegra a seguir.

NOTA DE APOIO ÀS DECISÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTES AO TRATAMENTO DA HEPATITE C

Neste Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), o Projeto Bem-Me-Quer (PBMQ) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo (RNP+SP), vêm a público manifestar apoio às decisões do Ministério da Saúde relacionadas ao acesso ao tratamento da hepatite C no Brasil.
Nos últimos dias, o Ministério da Saúde decidiu adquirir tratamentos genéricos para o tratamento da hepatite C em detrimento de medicamentos protegidos por patentes, com preços extorsivos. Por isso, vem sofrendo pressão de todos os tipos para pagar mais de US$ 4,200 por tratamento.
APOIAMOS a decisão do Ministério da Saúde em adquirir os medicamentos genéricos para hepatite C. Os medicamentos genéricos são equivalentes àqueles produzidos pelas indústrias detentoras de patentes, passam por refinados processos industriais de equivalência bioquímica da Organização Mundial da Saúde, além de serem legalmente registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
RESSALTAMOS que a aquisição de medicamentos genéricos e/ou o licenciamento compulsórios de medicamentos protegidos por patentes – seja no Brasil ou no exterior – são as únicas alternativas de garantir o acesso ao tratamento da hepatite C a milhares de cidadãos e cidadãs que necessitam destas drogas para alcançar a cura.
ACREDITAMOS nos medicamentos genéricos. Foi com o licenciamento compulsório do efavirenz e com os genéricos de outros medicamentos antirretrovirais para o tratamento do HIV que o Brasil conseguiu reduzir a mortalidade por aids.
REFUTAMOS, desta forma, quaisquer pressões, principalmente da indústria farmacêutica, que questionam os genéricos. Temos que lembrar que à indústria não interessam as vidas humanas, mas o lucro. Saúde é um direito humano, não comércio.

Amsterdam, Holanda, 26 de julho de 2018.

Rodrigo Pinheiro             José Roberto Pereira                Paulo Giacomini
FOAESP                          PBMQ                                     RNP+SP

Parceria exitosa

A equipe do PEHV-SP durante ação no Sindicato dos Comerciários
Para a ação, foram mobilizadas 17 pessoas, profissionais técnicos dos programas estaduais de Hepatites Virais (PEHV-SP) e de DST/Aids de São Paulo e da Unidade Básica de Saúde (UBS) República. A parceria do FOAESP, do PEHV-SP e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo promoveu dia 26 de julho, em alusão ao Dia Mundial de Combate às Hepatites, sensibilização, acesso ao diagnóstico, a informações sobre prevenção e encaminhamento para tratamento – se necessário –, aos funcionários do sindicato. Foram realizados 122 testes, “todos negativos”, informou Cleonice Souza, diretora de Assistência Social e responsável pela ação no Sindicato. Também houve vacinação contra a hepatite B.

No grupo organizativo do WhatsApp, Patrícia agradeceu a parceria com o FOAESP e o PEHV-SP e à UBS República. A coordenadora do PEHV-SP Sirlene Caminada, que trabalhou na ação, agradeceu ao Sindicato dos Comerciários, “pela iniciativa! O apoio do FOEASP e o trabalho competente e a dedicação da equipe do PE DST/Aids!”.

Successful partnership

The PEHV-SP team at the Trade Union

In order to hold action, it was called upon 17 people, among them, technical professionals from the State of São Paulo Programmes on Viral Hepatitis (PEHV-SP) and on STI/AIDS as well as from the República’s Basic Health Unit (UBS). The partnership among FOAESP, PEHV-SP and the State of São Paulo’s Trade Union, to celebrate the World Hepatitis Day, promoted on July 26, actions on awareness raising, access to diagnosis, information on prevention and assistance, whether it is necessary, to the Union’s staffs. 122 tests were carried out, “all negative”, according to Patrícia Santos, person in charge of the action at the Trade Union. There was also vaccination campaign against Hepatitis B.

In the WhatsApp group, formed to organize the event, Patrícia thanked the partnership of FOAESP, PEHV-SP and the UBS- República. The coordinator of PEHV-SP Sirlene Caminada, that worked in the action, thanked the Trade Union, “for the initiative! The FOAESP’s support and the competent work and dedication of the PE-STI/AIDS team!”.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Bill must guarantee right to treatment and diagnosis for freedom-deprived population in the State of São Paulo

Sachez, Caminada, Pinheiro and Whabe: focus on freedom-deprived population
A Bill to guarantee diagnosis and treatment to HIV, viral hepatitis and tuberculosis for freedom-deprived population (PPL, in Brazil) will be sponsored by a working group (GT) formed by the government and the civil society. The subject, among others, was one of the main topics discussed at meeting held on Tuesday, July 17, at the representative Maria Lúcia Amary’s (PSDB) office, chairwoman of the State of São Paulo Parliamentary Front Against STI/HIV/AIDS. The prison population is one of the most vulnerable to these three major health problems. In the State of São Paulo, the PPL is considered priority population for diagnosis and treatment of hepatitis C. The bill must be submitted to parliament before the end of 2018.
The meeting was attended by the head office Carolina Whabe and the parliamentary assistant Thiago Sanchez, as the deputy’s representatives; the coordinator of the State of São Paulo Programme on Vital Hepatitis (PEHV-SP), Sirlene Caminada; and the president of FOAESP, Rodrigo Pinheiro.
At the meeting, the general overview of viral hepatitis was discussed with the Parliamentary Front. It is estimated that in the State of São Paulo, about 5 thousand hepatitis C newly diagnosed individuals are waiting for treatment. “Today, people diagnosed with hepatitis C in the State, are deprived of treatment due to the lack of medicine that should be afforded by the Ministry of Health”, according to Mr. Pinheiro.
The deputy’s assessors suggested repeating the actions on personal qualification and testing at the Manicure’s Union that might happen in partnership of the FOAESP, the PEHV-SP and the State of São Paulo Trade Union during the Yellow July campaign. Similar action will be developed at the Secretariat for Elders.
Another plan is to introduce among the activities related to the World AIDS Day, actions on qualification, diagnosis and treatment of hepatitis C for the ALESP’s staffs.

FOAESP, PBMQ e RNP+SP support initiative of Ministry of Health

Benzaken, Pinheiro, Giacomini and Pereira: support In Amsterdam, the representatives of the State of São Paulo Forum on NGO/AIDS (FOAES...