FOAESP petitions action for the Chamber against Ordinance on the Health financing

The national representative Erika Kokay (PT-DF), coordinator of the National Congress Parliamentary Front against STD/HIV/AIDS, is going to sponsor a bill of rights at the House of Representatives in order to invalidate the Ordinance 1091/2017 at the Ministry of Health.

The initiative happened due to na inducement made by the president of the State of São Paulo Forum on NGO/AIDS (FOAESP), Rodrigo Pinheiro, at the Solemn Session in reference to the World AIDS Day at the House of Representatives, on December 1.

The Ordinance, agreed at the Tripartite Interagency Commission (composed of members of the Ministry of Health, the National Council of Health Secretaries and the National Council of Municipal Health Offices), which determines that the resources for the health finance in Brazil must be allocated in only two accounts – cost and capital –, replacing the current six financing packages. Activities concerning prevention, care and control of HIV/AIDS, Viral Hepatitis and Tuberculosis are in the Health Surveillance financial package.

The requirement

During his statement, Rodrigo thanked the congresswoman for convening the solemn session, but exacted from the Chamber and its chairman the “compromise on this public health issue”. “I affirm the problem is real and it is unbearable that in Brazil about thirty four people are still dying from AIDS-related illness every day, one person becomes newly infected every fifteen minutes. The country no longer is a reference on the fight against the disease for some time now. This setback is going to increase the number of newly cases and deaths after the Ministry of Health Ordinance 1091/2017, that reduces the current number of six financing packages to two. The incentive policy [which gives support to the programmes on the fight against HIV/AIDS and Viral Hepatitis] belongs to the Health Surveillance financing package, the one which guarantees that the municipalities that have more AIDS incidence, are supported by these funds to improve actions against the epidemic. This is on the verge of extinction. As a consequence of the financial packages extinction,  the Brazilian epidemic that nowadays is concentrated will become generalized. This Chamber must be committed on barring those Ordinance, otherwise, this country will suffer a huge reversal on the fight against AIDS.

From the chairmanship of the Solemn Session, the deputy Erika Kokay undertook to sponsor a bill of rights in order to suspend the Ministry of Health Ordinance 1091/2017, as also to invite the minister of heath, Ricardo Barros, for a public hearing, “so he can explain the setback we are witnessing regarding to the policy on the fight against AIDS”.

The secretary of the National Articulation on the Fight against AIDS (Anaids), Carla Diana, reported that the organization which represents the Brazilian social movement on the fight against AIDS has issued a note against the Ordinance 1091/2017. The document expresses the Anaids’ concern and opposition to the governmental initiative, that have already worsened after the investment freeze implemented through the Constitutional Amendment 95/2016”. According to the note, the incentive policy is “fundamental on the fight against AIDS, as it keeps efforts at the prioritized States and Municipalities”.

“It is necessary to point out that the Ordinance, when taking out the financing of specific destination, works at the perspective of the extinction of the policies on the fight against HIV/AIDS, as well as the NGOs, that brought the AIDS issue to the agenda. If the financial blocks are extinguished, we will probably face many difficulties on convincing the state and municipal managers to assume the efforts against the epidemic”, answered the deputy to the chair of the board.

Previously to Rodrigo, Luis Carlos Vieira, who was representing the National Network of People Living with HIV and AIDS  (RNP+Brasil) on the occasion, read the institution document that is also opposed to the Ministry of Health Ordinance. Erika Kokay suggested a public hearing to discuss the points listed in the document.

Red December

At no point of his statement did the technical advisor Ivo Brito, from the Ministry of Health Department on STI, HIV/AIDS and Viral Hepatitis Surveillance and Control mention the Ordinance 1091/2017.

The congresswoman ended the hearing questioning who would mourn the 34 deaths from AIDS-related illness in Brazil every day. “Surely will it not be the State”. However, she highlighted the importance of the Red December law, enacted by the Presidency of the Republic in the beginning of November, as also the law criminalizing discrimination against people living with HIV/AIDS enacted by the President Dilma Roussef.

FOAESP pede ação da Câmara contra Portaria sobre o financiamento da Saúde

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar de Enfrentamento das DST/HIV/AIDS do Congresso Nacional, vai apresentar à Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto para invalidar a Portaria 1091/2017 do Ministério da Saúde.

A iniciativa foi uma resposta a um questionamento do presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), Rodrigo Pinheiro, durante Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids na Câmara dos Deputados, em 1º de dezembro.

A Portaria, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (formada por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), determina que os recursos para o financiamento da Saúde no Brasil sejam alocados apenas em duas contas – custeio e capital –, em substituição aos atuais seis blocos de financiamento. As ações de prevenção, assistência e controle do HIV/Aids, das Hepatites Virais e da Tuberculose estão no bloco da Vigilância em Saúde.

A cobrança

Em seu pronunciamento, Rodrigo agradeceu à deputada por convocar a sessão solene, mas cobrou da Casa Legislativa e de seu presidente o “compromisso com esse problema de saúde pública”. “Eu digo que é um problema porque é inadmissível ainda termos 34 mortes de Aids por dia, um novo caso a cada 15 minutos no Brasil, que já há algum tempo deixou de ser referência no enfrentamento da epidemia de Aids. O retrocesso ainda vai piorar o número de novos casos e de mortes com a Portaria 1091/17 do Ministério da Saúde, que corta os atuais seis blocos de financiamento da saúde. A política de incentivo [que dá suporte aos programas de combate ao HIV/Aids e hepatites virais] está no bloco da Vigilância em Saúde, pelo qual os municípios prioritários, que têm os maiores números de Aids, recebem este recurso para ações de enfrentamento à epidemia. Isso está para ser extinto. Com a extinção dos blocos de financiamento, a epidemia brasileira que é concentrada será generalizada. Esta Casa tem o compromisso de barrar essa portaria, caso contrário, teremos um retrocesso gigantesco no enfrentamento da Aids no País.”

Da presidência da sessão solene, a deputada Erika Kokay comprometeu-se a apresentar à mesa diretora da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto para sustar a Portaria 1091/17 do MS. Também, de convocar o Ministro da Saúde Ricardo Barros para uma audiência pública, “para que ele possa explicar esse retrocesso que estamos vendo no que diz respeito às políticas de Aids”.

A secretária de Política da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), Carla Diana, informou que a organização que representa o movimento social brasileiro de luta contra a Aids havia emitido uma nota contra a Portaria 1091/17. O documento expressa preocupação e contrariedade da Anaids com a iniciativa governamental, já “agravado pelo congelamento de investimentos implementados pela Emenda Constitucional 95/2016”. Segundo a nota, a política de incentivo é “essencial para o enfrentamento da Aids, pois mantém ações nos Estados e Municípios prioritários”.

“É preciso pontuar que a Portaria, ao tirar o financiamento de destinação específica, atua com a perspectiva de extinção das políticas de enfrentamento ao HIV/Aids e, inclusive, das organizações não governamentais que trouxeram a discussão da Aids para a pauta. Com a retirada desses blocos, nós vamos ter muita dificuldade que os gestores municipais e estaduais assumam o enfrentamento da epidemia”, respondeu a deputada da presidência da mesa.

Antes de Rodrigo, Luiz Carlos Vieira que representou a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+Brasil) na ocasião, leu o documento da rede que também se posiciona contrário à Portaria do Ministério da Saúde. Erika Kokay propôs uma audiência pública para discutir os pontos elencados no documento.

Dezembro Vermelho

Em seu pronunciamento, o assessor técnico Ivo Brito, da Área de Ações Estratégicas do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde, não se referiu à Portaria 1091/17.

A deputada encerrou a sessão perguntando quem chorava as 34 mortes diárias por Aids no Brasil. “O Estado, certamente não.” No entanto, ressaltou a importância da Lei do Dezembro Vermelho, sancionada pela Presidência da República no início de novembro e também pela Lei que criminaliza a discriminação às pessoas vivendo com HIV/Aids, sancionada em 2014 ainda pela presidente Dilma Rousseff.

Red December raises the issue of hepatitis at health care financing discussion

Not even had Red December campaing initiated and the Legislative Assembly of São Paulo State (ALESP) Parliamentary Front against STD/HIV/AIDS held a public hearing in order to discuss the Brazilian Public Heathcare System (SUS) financial support. The main subject at the meeting was the allocation of public funds on the prevention of sexually transmissive diseases, HIV and Viral Hepatitis.

Held on November 29, at the Paulo Kobaiashi ALESP Auditorium, the public hearing had the presence of Francisco Funcia, the National Health Council expert consultant, who reported the Ministry of Health decision on the SUS funding.

The representative Maria Lucia Amary (PSDB), the Parliamentary Front chairwoman, has shown her concern about the decision of the Ministry of Health on reducing the number of the financing packages from six to two, and allocating funds directly to the municipalities. “As a result of this decision, the municipalities might manage their funds on the issues they set as priority”, she said.

At the request of Rodrigo Pinheiro, president of the State of São Paulo Forum on NGO/AIDS (FOAESP), the State of São Paulo Parliamentary Front is sending a motion to the Ministry of Health on the Ordinance 1091/2017, which regulates the ministerial decision, asking to be defined a percentage of these funds on the fight against the STI, HIV and Viral Hepatitis. In the FOAESP’s president opinion, on diminishing the number of financing packages, the incidence of STDs, HIV and Viral Hepatitis might increase. “If the cut in health care expenditures consolidates, the epidemic will probably grow, putting more lives at risk”, he affirmed.

The doctor Maria Clara Gianna, member of the State of São Paulo Programme on STD/AIDS coordination, agrees with the congresswoman. “It is necessary to define resources that afford the maintenance of our policy on the fight against STD/AIDS and Viral Hepatitis”, she said. According to the manager, the funds devoted to the fight against AIDS epidemic in 2018 are guaranteed.

According to Sirlene Caminada, coordinator of the State of São Paulo Programme on Viral Hepatitis, despite of the programmes on STI/AIDS and Viral Hepatitis are distinct, the work is a joint effort. “More than 60% of the STI/AIDS and Hepatitis healthcare networks operate together”, she said. According to her, to reach the Eliminate Hepatitis goal by 2030 in the state, the Programme on Viral Hepatitis will also need more financial resources, “since the perspective on eliminating viral hepatitis is based on devoting more resources on it”.

Ivo Brito, technical advisor of the Ministry of Health Department on STI/AIDS and Viral Hepatitis (DIAHV), explained that the measured applied by the public entity is in order to unify the financing packages, so they will become affordable to the planning and the budget. “Even with greater autonomy for the municipalities on deciding their priorities, the nothing will disrupt the programmes against STI/AIDS. The municipalities shall carry out the duties of management and governance, that will be correlated with their compromise on it”, he said.

Also during the event, the congresswoman announced that she will sponsor the bill on the FOAESP’s Initiative Group for Adolescents and Youth at the ALESP, which regulates the introduction of public policies on STI/AIDS and Viral Hepatitis at the State public schools. The representatives Ed Thomas (PSB) and Luiz Turco (PT), members of the Parliamentary Front, gave public endorsement to the bill.

Dezembro Vermelho traz hepatites à discussão do financiamento da saúde

O Dezembro Vermelho nem havia começado e a Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/Aids da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou audiência pública para a discussão sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A destinação dos recursos públicos para a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST), do HIV e das Hepatites Virais foi o foco da discussão. Realizada em 29 de novembro no Auditório Paulo Kobayashi da Alesp, a audiência contou com o consultor do Conselho Nacional de Saúde Francisco Funcia, que fez a exposição da decisão do Ministério da Saúde (MS) sobre o financiamento do SUS.

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente da Frente Parlamentar, se mostrou preocupada com a decisão do Ministério da Saúde de diminuir o número de blocos de financiamento de seis para dois, e de destinar os recursos para os municípios. “Com isso as cidades poderão destinar a verba para aquilo que enxergam como prioridade”, comentou.

A pedido de Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), a Frente Parlamentar paulista encaminhará ao Ministério da Saúde moção sobre a Portaria 1091/2017, que regulamenta a decisão ministerial, para que seja definida uma quantidade específica desses recursos para o enfrentamento das IST, do HIV e das Hepatites Virais. Para o presidente do FOAESP, com menos blocos de financiamentos os casos de IST, HIV, Aids e hepatites podem aumentar. “Se houver corte, a epidemia pode aumentar, colocando mais pessoas em risco”, afirmou.

A médica Maria Clara Gianna, da coordenação do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo concorda com a posição da deputada. “Precisamos de definição de recursos que deem conta da manutenção da nossa política específica de DST/Aids e Hepatites Virais”, afirmou. Segundo a gestora, os recursos para o enfrentamento da epidemia de Aids para 2018 estão garantidos.

Para Sirlene Caminada, coordenada do Programa Estadual de Hepatites Virais de São Paulo, apesar de os programas de IST/Aids e de Hepatites serem distintos, o trabalho é conjunto. “Mais de 60% da rede de atenção às IST, HIV/Aids e hepatites funcionam conjuntamente”, informou. Segundo ela, para alcançar os objetivos do Plano de Eliminação da Hepatite C até 2030 no Estado, o Programa de Hepatites Virais também precisará de mais recursos, “porque a perspectiva para eliminar as hepatites virais é de incremento de recursos”.

O assessor técnico do Departamento de IST/Aids e Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, Ivo Brito, comentou que a medida aplicada pelo órgão é para unificação dos blocos de financiamento, a fim de que sejam compatíveis com o planejamento e o orçamento. “Mesmo com uma maior autonomia dos municípios em definir suas prioridades, nada irá atrapalhar o enfrentamento às IST/Aids. O problema estará correlacionado à capacidade de gestão e governança das cidades”, explicou.

Ainda durante o evento, a deputada anunciou que apresentará à Alesp Projeto de Lei de iniciativa do Grupo de Trabalho Adolescentes e Jovens, do FOAESP, que regulamenta a introdução de políticas públicas nas escolas públicas do Estado sobre IST, do HIV e das Hepatites. Integrantes da Frente Parlamentar, os deputados Ed Thomas (PSB) e Luiz Turco (PT), apoiaram publicamente o projeto.

FOAESP calls for expansion of Hepatitis A vaccination coverage

The State of São Paulo Forum on HIV/Aids (FOAESP) sent an official letter to the Ministry of Health Department of STI, AIDS and Viral Hepatitis, for the increasing of the coverage for the Hepatitis A immunization. The HAV has been spreading over the population worldwide. Read the document below.

To
Mrs. Adele Benzaken
Department of Surveillance Prevention and Control of STI, HIV/AIDS and Viral Hepatitis
The Ministry of Health

Ref.: EXPANSION OF HEPATITIS A VACCINATION COVERAGE

The State of São Paulo Forum on NGO/AIDS (FOAESP) exposes its concern on the number of cases of hepatitis A among men who have sex with men (MSM) in the city of São Paulo.

The most recent city’s Epidemiological Bulletin, concluded on November 27, 2017, indicates 656 notified cases from January to November. Among them, 87% are men, most of them aged 18-39 (median age of 30), and 45% of these cases are from the MSM group. From the cases forwarded, 45% the transmission most probably happened via unsafe sex, 11% through water or food contamination and 44% the contamination cause is unknown.

Not only in the city of São Paulo is the infection spreading, but so it is in the State countryside, as in Ribeirão Preto, where the incidence increased 130% in one year. In Latin America, 706 cases of Hepatitis A have been reported in Chile from last May on. In the USA, the New York Healthcare Department has observed the rise of the number of cases among MSM. Belgium and other European countries also have detected the increase of cases.

The World Health Organization recommends vaccine against hepatitis A for individuals who belong to high-risk groups, as people who are traveling to endemic areas, MSM, injectable drug users and patients with viral hepatitis.

We perceive the urgency on promoting prevention campaigns against hepatitis A, those containing clear and direct information. Increasing vaccination is also necessary, first and foremost for MSM, regardless of their age, since this population is at increased risk of Hepatitis A infection.

São Paulo, December 14, 2017.

Rodrigo Pinheiro
President

FOAESP pede ampliação da vacinação para Hepatite A

O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) enviou ofício ao Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, solicitando ampliação da cobertura de vacinação para imunização da hepatite A, principalmente entre homens que fazem sexo com homens (HSH). O vírus A da hepatite (HAV) tem se disseminado entre esta população em todo o mundo. Leia o documento a seguir.

À

Exma. Dra. Adele Benzaken

Depto. Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais

Ministério da Saúde

Ref.: AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO PARA HEPATITE A

O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo vem externar preocupação com a quantidade de casos de hepatite A em homens que fazem sexo com homens (HSH) na cidade de São Paulo.

O mais recente Boletim Epidemiológico do município, referente à semana encerrada em 27 de novembro de 2017, informa que são 656 os casos notificados entre janeiro e novembro. Destes, 87% estão entre homens, a maioria com idades entre 18 e 39 anos (mediana de 30 anos), sendo que 45% deles foram notificados entre HSH. Das notificações, 45% ocorreram por contato sexual desprotegido como aquisição mais provável, 11% pela água e/ou alimentos contaminados e 44% de fonte desconhecida.

Não é apenas na cidade de São Paulo que as infecções têm aumentado. Em cidades do interior do Estado, como Ribeirão Preto, a incidência aumentou 130% em um ano. Na América Latina, 706 casos de hepatite A foram relatados no Chile a partir de maio deste ano. Nos Estados Unidos, o Departamento de Saúde de Nova York observou um aumento nos casos entre HSH. Na Bélgica e em outros países da Europa também foram observados aumento dos casos.

A Organização Mundial da Saúde recomenda a vacinação contra a hepatite A para grupos de alto risco, como viajantes para áreas endêmicas, HSH, usuários de drogas injetáveis e pacientes com hepatites virais.

Entendemos que campanhas de prevenção à infecção pela hepatite A devem ser produzidas urgentemente, com informações claras e diretas. Também é necessária a ampliação da vacinação, principalmente para HSH, independente da faixa etária, visto que esta é uma população com risco acrescido de infecção pelo vírus A da Hepatite.

São Paulo, 14 de dezembro de 2017.

Rodrigo Pinheiro

Presidente