segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Conservadorismo impede andamento de projeto que muda lei de patentes

O deputado Paulo Teixeira é abordado por ativistas na Câmara
Desde 2008, um projeto de lei do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) tramita na Câmara dos Deputados. O projeto, que altera a atual Lei de Patentes brasileira não avança. Para saber a opinião do parlamentar sobre os motivos dessa vagarosidade, encaminhamos duas perguntas a ele. Confira abaixo. 

Projeto de Lei de sua autoria, que altera a lei de patentes tramita na Câmara dos Deputados. Por que o projeto não avança?
Deputado Paulo Teixeira: Vivemos um momento de grande conservadorismo das bancadas, o que dificulta a tramitação de projetos como este. 

Por causa da atual lei de patentes brasileira o Brasil até agora pagou cerca de US$ 4,000 por tratamento de Hepatite C para 12 semanas enquanto o Egito está prestes a eliminar a doença, pois faz a aquisição a menos de US$ 300. Como o seu projeto, se aprovado pelo Congresso, poderia: A) baratear o preço de aquisição; B) impulsionar a indústria brasileira de fármacos?
Deputado Paulo Teixeira: A intenção é de fortalecimento da indústria nacional, permitindo a produção e venda dos medicamentos a um preço acessível, que garanta o acesso da população à saúde, um direito constitucional.

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