ONG enviam carta sobre o tratamento da Hepatite C no Brasil

O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo, o GIV - Grupo de Incentivo à Vida e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids do Estado de São Paulo - RNP+SP enviaram nesta quinta-feira (23/11), carta à direção do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, sobre a questão do tratamento para Hepatite C no Brasil. Confira a carta abaixo.

São Paulo, 23 de novembro de 2017.

Exma. Sra.

Dra. Adele Benzaken

Diretora

Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais – DIAHV

Ministério da Saúde

Brasília – DF

  

Prezada Dra. Adele,

No 11º Congresso de HIV/ AIDS e 4º Congresso de Hepatites Virais, ocorrido de 26 a 29 de setembro de 2017 em Curitiba, o DIAHV anunciou uma nova estimativa de 0,7% dos casos de Hepatite C que resumimos na Tabela abaixo.

Tabela Estimativa Prevalência de Pessoas com Hepatite C entre 15 e 69 anos (2016)

Prevalência Anticorpos	0,7%
Total de Infectados	1.032.000
Prevalência Virêmicos	60,7% dos anteriores
Casos Virêmicos	656.000

No mesmo Congresso foram apresentadas estimativas de casos por estágio da doença, que reproduzimos a seguir:

Estimativa de Distribuição por Estágio da Doença
	2016	2017
F0	116.368	108.462
F1	226.395	217.381
F2	124.731	116.793
F3	112.842	110.148
F4 (cirrose)	69.795	69.208
Cirrose descompensada	3.161	3.125
Hepato Carcinoma	1.685	1.643
Mortes Relacionadas	2.334	2.310
Totais	657.311	627.070

Também, segundo o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2017 (pág. 21) há entre 2007 e 2016 149.537 casos confirmados com Hepatite C, dos quais 9,8% correspondem à coinfecção pelo HIV, ou 14.654 pessoas.

Observemos que na notícia divulgada em 27/07/2017, às vésperas do Dia Mundial das Hepatites, o Ministério da Saúde estimava tratar no futuro próximo mais 135.000 pacientes com Hepatite C para assim brindar tratamento para todos. Este número contrasta com a estimativa de prevalência (656.000 pacientes com necessidade de tratamento) divulgada em Curitiba. Não podemos concordar com o espírito otimista no comunicado que anuncia como sucesso o fim da fila para pacientes com F3 e F4, dado que estes pacientes são pelo menos 180.000 pelas estimativas acima.

A seguinte Tabela mostra os dados de tratamentos com DAAs, gentilmente fornecidos por esse Departamento e pelo Programa de Hepatites Virais do Estado de São Paulo.

Local	Total	Coinfectados HIV-Hep. C
Cidade de São Paulo	7.185 (18/09/2017)	1.031 (18/09/2017) (14,4%)
Estado de São Paulo	23.466 (18/09/2017)	3.070 (18/09/2017) (13,1%)
Brasil	57.080 (até o terceiro trimestre)	3.649 (03/07/2017) (6,4%)

O DIAHV também informou que a partir do dia 15 de outubro seriam disponibilizados 25.000 novos tratamentos.

Assim, é claro que a maior parte dos tratamentos para coinfectados foi fornecida no Estado de São Paulo, numa proporção de mais de 70%, que não corresponde com a proporção populacional do Estado a respeito do Brasil nem com a proporção das pessoas coinfectadas no Brasil. Isto indica a necessidade de ações estaduais e municipais para acelerar a cobertura. Com efeito, há diagnosticados mais de 14.000 casos de coinfectados, quando os tratamentos acumulados desde outubro de 2015 são menos de 4.000. Desde que todas estas pessoas devem provavelmente frequentar os serviços de saúde para o tratamento para HIV, é necessário e possível aumentar rapidamente a quantidade destes tratamentos.

A proporção de tratamentos para coinfectados comparados com os monoinfectados por Hepatite C no Brasil e no Estado de São Paulo também chama a atenção. Esta proporção duplica no Estado e na Cidade de São Paulo a respeito do Brasil, passando para 41% do total. Isto é surpreendente desde que o tratamento para monoinfectados depende de exames de fibroscan, não disponíveis em todos os serviços de saúde, diferentemente do tratamento para coinfectados. Saliente-se que o diagnóstico da hepatite C é fundamentalmente uma atribuição de Estados e Municípios.

O governo brasileiro paga preços muito altos pelos medicamentos, o que se traduz em restrição de tratamento, optando por exemplo pelas Fibroses ou algum outro. Já outros países em desenvolvimento oferecem tratamento universal para a Hepatite C. Com efeito, o Egito tratou já mais de 1,4 milhões de pessoas pagando na atualidade um preço inferior a U$ 180 por tratamento. A Malásia decretou o licenciamento compulsório para uso governamental e provavelmente pagará menos de U$ 300 por tratamento.

Portanto, solicitamos desse Ministério que:

1.     Intervenha junto a Estados e Municípios para que as pessoas coinfectadas com Hepatite C e HIV sejam tratadas;

2.     Encabece campanhas de diagnóstico para localizar e tratar as pessoas com estágios F2 e mais avançados;

3.     Obtenha preços mais vantajosos, como tantos outros países em desenvolvimento, para tratar as pessoas com Hepatite C, usando as salvaguardas estabelecidas na nossa Lei 9279 de patentes e no Acordo ADPIC;

4.     Se abstenha de divulgar notícias ufanistas como “zerar filas”, quando na verdade o que está acontecendo é o fracasso do diagnóstico e acesso à assistência, e convoque os brasileiros a se testarem para a Hepatite C.

Cordialmente,

Rodrigo Pinheiro                                  Claudio Pereira                        Paulo Giacomini

FOAESP                                                 GIV                                       RNP+SP

NGOs publish letter about the treatment of Hepatitis C in Brazil

The State of São Paulo Forum on NGO/AIDS, the GIV – Group for Life Incentive and the Brazilian National Network of People Living with HIV/AIDS in State of São Paulo (RNP+SP) sent a letter, at Tuesday 11/23 to the Ministry of Health Department on STI, AIDS and Viral Hepatitis executive board, on the issue of the treatment for Hepatitis C in Brazil. Check the letter below.

São Paulo, November 23, 2017.

Excellency Mrs.

Dr. Adele Benzaken

Head mistress

Department on STI, AIDS and Viral Hepatitis – DIAHV

Ministry of Health

Brasília – DF

Dear Mrs. Benzaken,

During the 11° Congress on HIV/AIDS and the 4° Congress on Viral Hepatitis, held from September 26th to 29th, 2017, in Curitiba, the DIAHV reported a new estimating from the result of 0,7%  HCV- positive screening cases, summarized on the chart below:

 Estimated Prevalence of People Living with Hepatitis C age 15 – 69 (2016)

Antibody Prevalence	0,7%
Total Infected	1.032.000
Viremic Prevalence	60,7% of previous ones
Viremic Cases	656.000

During the same Congress, it was reported estimated cases by disease stage, frameworked  below:

Estimating Distribution by Stage of Disease
	2016	2017
F0	116.368	108.462
F1	226.395	217.381
F2	124.731	116.793
F3	112.842	110.148
F4 (cirrhosis)	69.795	69.208
Descompensated cirrhosis	3.161	3.125
Hepatocarcinoma	1.685	1.643
Related deaths	2.334	2.310
Total	657.311	627.070

Also, according to the Epidemiological Bulletin  on Viral Hepatitis 2017 (page 21) there are, from 2007 to 2016, 149.537 confirmed cases of hepatitis C, of which 9,8% correspond to HIV coinfection, it means 14.654 people.

It is relevant to observe that the information reported on 07/27/2017, World Hepatitis Day’s eve, that the  Ministry of Health estimated that in the near future 135.000 patients with hepatitis C would receive treatment in order to provide treatment for everyone. This number does not match with the number of prevalence cases (656.000 patients who need treatment) disclosed in Curitiba. We cannot agree with the optimistic egregore surrounding the report that announces ceasing the queues  for patients on the F3 and F4 stage, since they are about 180.000 people, estimated by the sample above.

The next chart presents the database of treatments with DAAs, kindly provided by this Department and by the State of São Paulo Programme on Viral Hepatitis.

Local	Total	HIV-Hep. C Coinfected
City of São Paulo	7.185 (09/18/2017)	1.031 (09/18/2017) (14,4%)
State of São Paulo	23.466 (09/18/2017)	3.070 (09/18/2017) (13,1%)
Brazil	57.080 (until the third trimester)	3.649 (07/03/2017) (6,4%)

The DIAHV also reported that from October 15th on, it would be made available 25.000 new treatments.

Thus, it is obvious that most of the coinfection treatments  were provided to the State of São Paulo, in a over 70% ratio, that does not correspond neither to the State population comparing to Brazilian population, nor to the people coinfection ratio in Brazil. That shows the necessity of more state and municipal campaigns in order to accelerate better distribution and coverage. In fact, more than 14.000 cases of confection have been diagnosed, although the treatments accumulated since October 2015 were less than 4.000 ones. Since all those people probably are attended HIV health programmes, it is necessary and possible to increase the amount of treatments rapidly.

The proportion of treatment for coinfected patients comparing to the monoinfected by Hepatitis C in Brazil and in the State of São Paulo also is worth of attention. It doubles the proportion when it comes to the city and State of São Paulo comparing to Brazil, with 41% total ratio. It causes surprise since the treatment for monoinfected individuals depends on fibroscan testing, not available in every healthcare service, unlike the treatment for coinfected individuals. It is important to highlight that the HCV screening and diagnosis is fundamentally an attribute of States and Municipalities.

The Brazilian Government purchases the medicines at too high prices, that justifies the barriers on the treatment, that selects individuals by fibrosis stages or other issues. On the other hand, other developing countries offer universal treatment for Hepatitis C. Egypt has already offered treatment for over 1,4 million individuals currently paying less than U$ 180 per treatment. Malaysia has enacted compulsory licence for government use and probably will spend less than U$ 300 per treatment. 

Therefore, we request from this Ministry that:

1.    Intercede with the States and Municipalities on the treatment of individuals with Hepatitis C and HIV;

2.    Head campaigns for diagnosis and treatment of people in stage F2 or more advanced.

3.    Get more advantageous prices, like so many other developing countries, to treat people with Hepatitis C, using the safeguards set out in our Patent Law 9279 and the TRIPS Agreement;

4.    Refrain from spreading utopian news as “queues zero”, when in fact what is happening is the failure on diagnosis and access to healthcare, and starting requesting Brazilian people to undergo HCV tests. 

  

Cordially,

Rodrigo Pinheiro                      Claudio Pereira               Paulo Giacomini

FOAESP                                      GIV                            RNP+SP