Em Amsterdam, representantes do
Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), do Projeto Bem-Me-Quer e da
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo (RNP+SP) divulgaram
nota em apoio ao Ministério da Saúde para adquirir medicamentos genéricos para
o tratamento da hepatite C, assim como fez com alguns medicamentos para o
tratamento do HIV. Na nota, as organizações ressaltam que “a aquisição de
medicamentos genéricos e/ou o licenciamento compulsórios de medicamentos
protegidos por patentes – seja no Brasil ou no exterior – são as únicas
alternativas de garantir o acesso ao tratamento da hepatite C a milhares de
cidadãos e cidadãs que necessitam destas drogas para alcançar a cura”. Entregue
e protocolado pessoalmente pela diretora do Departamento de IST, Aids e
Hepatites Virais do Ministério da Saúde, dra. Adele Benzaken, o documento pode
ser lido na íntegra a seguir.
NOTA
DE APOIO ÀS DECISÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTES AO TRATAMENTO DA
HEPATITE C
Neste
Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, o Fórum das ONG/Aids do Estado
de São Paulo (FOAESP), o Projeto Bem-Me-Quer (PBMQ) e a Rede Nacional de
Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo (RNP+SP), vêm a público
manifestar apoio às decisões do Ministério da Saúde relacionadas ao acesso ao
tratamento da hepatite C no Brasil.
Nos
últimos dias, o Ministério da Saúde decidiu adquirir tratamentos genéricos para
o tratamento da hepatite C em detrimento de medicamentos protegidos por
patentes, com preços extorsivos. Por isso, vem sofrendo pressão de todos os
tipos para pagar mais de US$ 4,200 por tratamento.
APOIAMOS
a decisão do Ministério da Saúde em adquirir os medicamentos genéricos para hepatite
C. Os medicamentos genéricos são equivalentes àqueles produzidos pelas
indústrias detentoras de patentes, passam por refinados processos industriais
de equivalência bioquímica da Organização Mundial da Saúde, além de serem
legalmente registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
RESSALTAMOS
que a aquisição de medicamentos genéricos e/ou o licenciamento compulsórios de
medicamentos protegidos por patentes – seja no Brasil ou no exterior – são as únicas
alternativas de garantir o acesso ao tratamento da hepatite C a milhares de
cidadãos e cidadãs que necessitam destas drogas para alcançar a cura.
ACREDITAMOS
nos medicamentos genéricos. Foi com o licenciamento compulsório do efavirenz e
com os genéricos de outros medicamentos antirretrovirais para o tratamento do
HIV que o Brasil conseguiu reduzir a mortalidade por aids.
REFUTAMOS,
desta forma, quaisquer pressões, principalmente da indústria farmacêutica, que questionam
os genéricos. Temos que lembrar que à indústria não interessam as vidas humanas,
mas o lucro. Saúde é um direito humano, não comércio.
Amsterdam,
Holanda, 26 de julho de 2018.
Rodrigo
Pinheiro José Roberto Pereira Paulo
Giacomini
FOAESP PBMQ RNP+SP
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