segunda-feira, 13 de agosto de 2018

FOAESP, PBMQ e RNP+SP apoiam iniciativa do Ministério da Saúde

Em Amsterdam, representantes do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), do Projeto Bem-Me-Quer e da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo (RNP+SP) divulgaram nota em apoio ao Ministério da Saúde para adquirir medicamentos genéricos para o tratamento da hepatite C, assim como fez com alguns medicamentos para o tratamento do HIV. Na nota, as organizações ressaltam que “a aquisição de medicamentos genéricos e/ou o licenciamento compulsórios de medicamentos protegidos por patentes – seja no Brasil ou no exterior – são as únicas alternativas de garantir o acesso ao tratamento da hepatite C a milhares de cidadãos e cidadãs que necessitam destas drogas para alcançar a cura”. Entregue e protocolado pessoalmente pela diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, dra. Adele Benzaken, o documento pode ser lido na íntegra a seguir.

NOTA DE APOIO ÀS DECISÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTES AO TRATAMENTO DA HEPATITE C

Neste Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), o Projeto Bem-Me-Quer (PBMQ) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo (RNP+SP), vêm a público manifestar apoio às decisões do Ministério da Saúde relacionadas ao acesso ao tratamento da hepatite C no Brasil.
Nos últimos dias, o Ministério da Saúde decidiu adquirir tratamentos genéricos para o tratamento da hepatite C em detrimento de medicamentos protegidos por patentes, com preços extorsivos. Por isso, vem sofrendo pressão de todos os tipos para pagar mais de US$ 4,200 por tratamento.
APOIAMOS a decisão do Ministério da Saúde em adquirir os medicamentos genéricos para hepatite C. Os medicamentos genéricos são equivalentes àqueles produzidos pelas indústrias detentoras de patentes, passam por refinados processos industriais de equivalência bioquímica da Organização Mundial da Saúde, além de serem legalmente registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
RESSALTAMOS que a aquisição de medicamentos genéricos e/ou o licenciamento compulsórios de medicamentos protegidos por patentes – seja no Brasil ou no exterior – são as únicas alternativas de garantir o acesso ao tratamento da hepatite C a milhares de cidadãos e cidadãs que necessitam destas drogas para alcançar a cura.
ACREDITAMOS nos medicamentos genéricos. Foi com o licenciamento compulsório do efavirenz e com os genéricos de outros medicamentos antirretrovirais para o tratamento do HIV que o Brasil conseguiu reduzir a mortalidade por aids.
REFUTAMOS, desta forma, quaisquer pressões, principalmente da indústria farmacêutica, que questionam os genéricos. Temos que lembrar que à indústria não interessam as vidas humanas, mas o lucro. Saúde é um direito humano, não comércio.

Amsterdam, Holanda, 26 de julho de 2018.

Rodrigo Pinheiro             José Roberto Pereira                Paulo Giacomini
FOAESP                          PBMQ                                     RNP+SP

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