Foaesp faz levantamento do acesso ao tratamento da hepatite C em São Paulo

Pereira, Caminada e Pinheiro: informações oficiais

O presidente Rodrigo Pinheiro, o assessor jurídico do Foaesp, Claudio Pereira, reuniram-se nesta semana com a coordenadora do Programa Estadual de Hepatites Virais de São Paulo (PEHV-SP), Sirlene Caminada. Na pauta, o acesso ao tratamento da hepatite C e da coinfecção com o HIV no Estado.

O Foaesp enviará ofício à Secretaria de Estado da Saúde solicitando informações sobre a distribuição dos medicamentos para o tratamento da hepatite C. O objetivo é obter dados oficiais sobre o acesso dos pacientes ao tratamento deste agravo à saúde. As primeiras informações – ainda não oficiais – é que a distribuição e o acesso estão precarizados.

Mediação para diagnóstico

Ainda na reunião, foram definidas as datas para a ação de testagem e diagnóstico da hepatite C no Sindicato dos Comerciários de São Paulo. A coordenação do PEHV-SP e a direção do sindicato estimam que cerca de cem testes serão realizados. A ação, mediada pelo Foaesp, será realizada nos dias 26 e 27 de julho, na sede do sindicato. As pessoas com diagnóstico positivo para hepatite C serão encaminhadas à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Foaesp surveys data on the access to the treatment of hepatitis C

Pereira, Caminada and Pinheiro: official information

The Foaesp’s president, Rodrigo Pinheiro, and its law advisor, Claudio Pereira, met the coordinator of the State of São Paulo Programme on Viral Hepatitis (PEHV-SP), Sirlene Caminada, in order to discuss the access to the treatment of hepatitis C and the issue of co-infection in the state.

The Foaesp will address an official letter to the State of São Paulo Health Secretariat, requesting database on the distribution of medicine for the treatment of Hepatitis C, aiming also obtaining real data on the access of patients to the treatment of the disease. The first data surveyed, extra official, are that distribution and access are precarious.

Diagnosis campaign mediation

During the meeting it were also scheduled the dates for the Hepatitis C testing and diagnosis campaign at the Commerce Workers Union of The State of São Paulo. The coordination of PEHV-SP and the Union board of directors estimates to carry out one hundred tests. The campaign, organized by Foaesp, will take place on July 26 and 27, at the Union’s headquarter. People whose tests accuse positive for Hepatitis C will be addressed to the Federal University of São Paulo – Unifesp.

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara discute financiamento da saúde

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou, na manhã da quinta-feira (7), audiência pública para discutir o Financiamento da Saúde a partir da Portaria 3992/2017, do Ministério da Saúde. Requerida pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), a audiência contou com apresentações de Arionaldo Bomfim Rosendo, subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, do Conselheiro Nacional de Saúde Wanderley Gomes da Silva e de Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo, que representou a Articulação Nacional de luta contra a Aids (Anaids).

Após agradecer ao deputado Paulo Teixeira por ter requerido a audiência pública na Comissão, o presidente do Foaesp iniciou sua apresentação criticando a Portaria pela qual o Ministério da Saúde, segundo ele, “apenas atendeu aos interesses do Conass e Conasems, sem consultar o Conselho Nacional de Saúde”, maior instância de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Rodrigo, o recurso financeiro da política de aids é “mínimo” (R$ 178 milhões) se comparado à política de saúde, mas tem um impacto político “gigantesco”, pois com ele diminui-se os altos custos de infecção e de internação, um dos custos mais altos na área da saúde. “Esse impacto financeiro é aumentado quando a pessoa se infecta com o vírus da aids”.

Para o presidente do Foaesp, “os investimentos em prevenção devem ser preservados pelo Ministério da Saúde e não colocar essa decisão para o gestor local”. E não apenas para a aids, especificamente, mas também na aquisição de medicamentos para as hepatites virais. “É preciso analisar os custos dos medicamentos e pensar no licenciamento compulsório. É inaceitável o Brasil pagar US$ 4,200 pelo tratamento da hepatite C enquanto o Egito paga US$ 300 pelo mesmo tratamento.”

“O enfrentamento da epidemia de aids no país é de fundamental importância. Para além do aspecto financeiro da política de aids, o financiamento proporciona a obrigatoriedade da discussão nos municípios”, afirmou ele, com dados da mortalidade entre homens, que excluídas as causas externas, a aids é a que mais apresenta óbitos na faixa etária de 25 a 34 anos.

Rodrigo finalizou sua apresentação afirmando que a “responsabilidade da epidemia de aids no País, passar de ‘concentrada’ para ‘generalizada’ será desta portaria e da atual gestão do Ministério da Saúde”.

Convidados, representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, não compareceram à audiência.

Julho Amarelo está pronto para votação no Senado

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 035/2018, que institui o Julho Amarelo, está pronto para ser votado pelo plenário do Senado Federal. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) daquela casa legislativa com voto favorável do relator, o senador Paulo Rocha (PT/PA), o projeto teve incidência fundamental do Foaesp na tramitação.

Apresentado em 2015 pelo deputado Marcos Reategui (PSC/AP), o projeto só ganhou fôlego na Câmara quando, a pedido do presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro, a deputada Erika Kokay (PT/DF) solicitou sua relatoria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Mesmo no Senado, dias antes de ser votado, o presidente do Foaesp visitou o gabinete do senador para pedir celeridade ao relator, cujo relatório foi apresentado à CAS no dia seguinte e, na outra semana foi aprovado pela comissão. “Tivemos papel fundamental na tramitação deste projeto”, afirma Rodrigo. “O projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família em 2016 e ficou parado. Fomos nós que o tiramos da gaveta na CCJA”, ele explica.

Chamber Committee on Finance and Taxation discusses health financing

The Chamber Committee on Finance and Taxation held, on June 7, a public hearing to discuss Health Financing based on the Ministry of Health Ordinance 3992/2017. The Public Hearing requested by the congressman Mr. Paulo Teixeira (PT-SP), was introduced by Mr. Arionaldo Bomfim Rosendo, undersecretary of the Ministry of Health Division of Planning and Budget, Mr. Wanderley Gomes da Silva, National Health Advisor and Mr. Rodrigo Pinheiro, president of the State of São Paulo Forum on NGO/AIDS, who represented the National Articulation on the Fight Against AIDS (Anaids).

After thanking congressman Mr. Paulo Teixeira for the public hearing request, the FOAESP’s president started his statement criticizing the Ordinance which, according to him, is only fulfilling the interests of Conass and Conasems, ignoring the National Health Council’s opinion. The division is the most important on Social control at the Unified Health System (SUS).

According to Mr. Pinheiro, the funds on the policy against AIDS, compared to the health policy is “minimal” (R$ 178 millions), but has a “gigantic” impact, since it decreases the high costs of real infection and hospitalization, one of the highest costs at public health. “The costs of infection are higher than the costs of prevention.”

As the president of FOAESP said, “the funds on prevention must be kept under the Ministry of Health responsibility, this decision must not be passed to local management”. Not only must the health policy on AIDS be under supervision of the Ministry of Health, but also must the Viral Hepatitis one. “It is necessary to analyze the costs of the medicine and consider its compulsory licensing. It is unacceptable that in Brazil it is paid U$ 4,200 each Hepatitis C treatment, while in Egypt the same treatment costs U$ 300.”

“The fight against HIV epidemic is extremely important for the country. More than financial support on HIV policy, the fund obliges the municipality to discuss the problem”, he said. Based on mortality tax among men group, aged 25-34, not including external situations, AIDS is the highest cause of deaths.

Rodrigo ended his statement affirming that “the responsibility of AIDS epidemic will pass from ‘concentrated’ to ‘generalized’ due to this ordinance and this Ministry of Health management”.

Although they were invited, the representatives of the National Treasury Secretariat and the Ministry of Planning Budget and Management did not attend the hearing.

Yellow July is ready to be voted at Senate

The Chamber’s Bill (PLC) 035/2018, which establishes Yellow July, is ready to be voted in the National Senate Plenary. Approved at the Senate Committee on Social Affairs  (CAS), due to the favourable vote of the rapporteur, senator Mr. Paulo Rocha (PT/PA). However, it is also irrefutable the importance of FOAESP’s contribution in the process.

The Bill was introduced to the Chamber in 2015 by the deputy Mr. Marcos Reategui (PSC/AP) but only gained relevance when the president of FOAESP, Mr. Rodrigo Pinheiro  solicited the congresswoman Ms. Erika Kokay (PT/DF) to request the Bill rapport at the Committee on the Constitution, Justice and Family (CCJC).

Ever after the Bill been sent to Senate, the FOAESP’s president went to the senator’s office too urge the bill rapporteur, the Bill was reposted to CAS in the be next day and, one week later, approved by the Committee. “We played fundamental role on this process”, he affirmed. “The Bill was passed at the Committee on Social security and Family in 2016 and then got stuck. The process restarted after our petition”, he explained.