Julho Amarelo chega à Comissão de Assuntos Sociais do Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado recebeu, no último dia 11 de maio, o PLC 035/2018 de autoria do deputado Marcos Reategui (PSC/AP). O projeto institui o Julho Amarelo, “a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais”. Na CAS, o Projeto de Lei da Câmara aguarda designação de relator.

CSSF fará audiência pública para discutir Portaria 3992/1

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados deve aprovar, nos próximos dias, requerimento de audiência pública para discutir a Portaria 3992/17, do Ministério da Saúde, que extingue os blocos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), medida que também deve extinguir, na prática, centenas de programas municipais e estaduais de controle das hepatites virais.

A audiência pública foi pactuada no último dia 8 de maio, em reunião com a assessoria do gabinete do deputado José Juscelino dos Santos Rezende Filho (DEM/MA), presidente da CSSF. Participaram da reunião o presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro, o secretário nacional de informação e comunicação da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Paulo Giacomini, o sr. Gil Casimiro, da Coordenação de Prevenção e Articulação Social (CPAS) do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e o sr. Daniel de Castro, do Unaids Brasil.

CTF discutirá financiamento da saúde em audiência pública

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana de abril, o requerimento 398/18, do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), para Audiência Pública sobre a Portaria 3992/17 do Ministério da Saúde, que extingue os blocos de financiamento do Sistema Único de Saúde substituindo-os pelas contas “custeio” e “investimento”. Sugestão do Foaesp, a audiência deve ser realizada ainda no primeiro semestre.