sexta-feira, 9 de março de 2018

FOAESP pede transferência dos medicamentos para hepatite C para o componente estratégico


O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) protocolou ofício no Ministério da Saúde pedindo a transferência dos medicamentos de hepatite C do componente específico para o estratégico.

A mudança pode facilitar o acesso de pacientes com o HCV aos medicamentos, que seria desburocratizado.

Confira o ofício a seguir.


São Paulo, 27 de Fevereiro de 2018.


Exmo. Sr.
Ministro de Estado da Saúde
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
c/cópia Secretário de Vigilância em Saúde
ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE
Esplanada dos Ministérios
Brasília – DF

REF.: Transferência dos medicamentos de hepatite C para o componente estratégico

Senhor Ministro,

O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), colegiado que reúne mais de uma centena de organizações com atuação na prevenção, no tratamento e na promoção dos Direitos Humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids e as acometidas pelas Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), vem por meio deste ofício reivindicar a transferência dos medicamentos para o tratamento da hepatite C de “específicos” para “estratégicos”.

Com um orçamento de cerca de um bilhão de reais, os medicamentos para hepatite C estão classificados como específicos. Isso tem acarretado demora na dispensação dos medicamentos para o tratamento, bem como dificultado o acesso de pacientes elegíveis ao tratamento, além de não facilitarem o acesso ao monitoramento dos recursos dispensados para aquisição destas drogas.

Com cerca de um bilhão de reais anuais de orçamento, os medicamentos para o tratamento do HIV estão no componente estratégico do Ministério da Saúde, o que facilita sua dispensação aos pacientes pelas Unidades Dispensadoras de Medicamentos e dá à sociedade a garantia de acesso às informações sobre a utilização dos recursos e o seu devido monitoramento.

A Tabela a seguir mostra os dados de tratamentos com DAAs:


Local Total Coinfectados HIV-Hep. C
Cidade de São Paulo 7.185 (18/09/2017) 1.031 (18/09/2017) (14,4%)
Estado de São Paulo 23.466 (18/09/2017) 3.070 (18/09/2017) (13,1%)
Brasil 57.080 (até o terceiro trimestre) 3.649 (03/07/2017) (6,4%)


Preocupa-nos o acesso a estes medicamentos na atual modalidade de especificidade. Apenas no Estado de São Paulo há diagnosticados mais de 14.000 casos de coinfectados HIV/hepatite C, quando os tratamentos acumulados desde outubro de 2015 são menos de 4.000.

Pelos motivos expostos, solicitamos análise de nossa reivindicação,

Cordial e solidariamente,

Rodrigo Pinheiro
Presidente

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