O Fórum das ONG/Aids do Estado
de São Paulo (FOAESP) protocolou ofício no Ministério da Saúde pedindo a
transferência dos medicamentos de hepatite C do componente específico para o
estratégico.
A mudança pode facilitar o acesso de pacientes com o HCV aos
medicamentos, que seria desburocratizado.
Confira o ofício a seguir.
São Paulo, 27 de Fevereiro de 2018.
Exmo. Sr.
Ministro de Estado da Saúde
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
c/cópia Secretário de Vigilância em Saúde
ADEILSON
LOUREIRO CAVALCANTE
Esplanada dos Ministérios
Brasília
– DF
REF.: Transferência dos medicamentos de hepatite C para o
componente estratégico
Senhor
Ministro,
O
Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), colegiado que reúne mais de
uma centena de organizações com atuação na prevenção, no tratamento e na
promoção dos Direitos Humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids e as acometidas
pelas Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), vem por meio deste ofício reivindicar
a transferência dos medicamentos para o tratamento da hepatite C de
“específicos” para “estratégicos”.
Com
um orçamento de cerca de um bilhão de reais, os medicamentos para hepatite C
estão classificados como específicos. Isso tem acarretado demora na dispensação
dos medicamentos para o tratamento, bem como dificultado o acesso de pacientes
elegíveis ao tratamento, além de não facilitarem o acesso ao monitoramento dos
recursos dispensados para aquisição destas drogas.
Com cerca de um bilhão de reais anuais de orçamento, os medicamentos para o tratamento do HIV estão no componente estratégico do Ministério da Saúde, o que facilita sua dispensação aos pacientes pelas Unidades Dispensadoras de Medicamentos e dá à sociedade a garantia de acesso às informações sobre a utilização dos recursos e o seu devido monitoramento.
A
Tabela a seguir mostra os dados de tratamentos com DAAs:
| Local | Total | Coinfectados HIV-Hep. C |
| Cidade de São Paulo | 7.185 (18/09/2017) | 1.031 (18/09/2017) (14,4%) |
| Estado de São Paulo | 23.466 (18/09/2017) | 3.070 (18/09/2017) (13,1%) |
| Brasil | 57.080 (até o terceiro trimestre) | 3.649 (03/07/2017) (6,4%) |
Preocupa-nos o acesso a
estes medicamentos na atual modalidade de especificidade. Apenas no Estado de
São Paulo há diagnosticados mais de 14.000 casos de coinfectados HIV/hepatite
C, quando os tratamentos acumulados desde outubro de 2015 são menos de 4.000.
Pelos motivos
expostos, solicitamos análise de nossa reivindicação,
Cordial
e solidariamente,
Rodrigo Pinheiro
Presidente
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