domingo, 23 de dezembro de 2018

Julho Amarelo é aprovado no Senado e vai à sanção presidencial

O Projeto de Lei da Câmara 035/2018, que institui o Julho Amarelo, determinando a realização anual de ações contra as hepatites virais, foi aprovado na quarta-feira (19), pelo Plenário do Senado Federal.

O projeto, de autoria do deputado federal do Estado Amapá Marcos Reategui (PSC), também coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Hepatites Virais, esperava entrar na pauta do plenário desde o dia 25 de junho.

No início de dezembro, o presidente do FOAESP, Rodrigo Pinheiro, reforçou junto à liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado, o pedido de inclusão do projeto na pauta.

Encaminhado pela Secretaria de Expediente do Senado Federal ao Ministro-chefe da Casa Civil e ao Presidente da República no dia 20, o Julho Amarelo deve virar lei ainda neste ano, após ser sancionado pelo presidente.


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