terça-feira, 5 de setembro de 2017

Deputado questiona importação de medicamento que pode ser fabricado no Brasil

Na manhã da última quarta-feira (30), o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) aproveitou a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em audiência pública sobre a situação dos hospitais brasileiros, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, para questioná-lo sobre a condução econômica do ministério. Segundo o deputado, em maio o Ministério da Saúde foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pela aquisição de dois medicamentos para hepatite C – alfapoetina e ribavirina – a um custo 3.000% superior ao da Fiocruz, fundação vinculada ao ministério e que também fabrica estas drogas.

“Quero perguntar ao ministro como se justificam essas compras, como explica o fato de o Ministério da Saúde desprezar a produção nacional de medicamentos da Fiocruz, que tem um papel importante na Saúde Pública e no Sistema Único de Saúde?”, questionou o deputado.

O ministro respondeu que o alfapoetina foi comprado de Cuba por 12 anos. O fabricante deveria transferir tecnologia mas nunca o fez. Por isso, o contrato foi suspenso. Segundo Barros, o medicamento alfapoetina foi adquirido com uma economia de R$ 120 milhões, um desconto de 33%. Ainda conforme o ministro, a Fiocruz ofereceu o medicamento ao ministério pelo mesmo preço do laboratório.

Quanto a ribavirina, o ministro afirmou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alterou o protocolo, suspendendo a droga. A Fiocruz suspendeu a produção e seis meses depois, a OMS reintegrou o medicamento. O ministério notificou a Fiocruz, que pediu prazo de quatro meses para retomar a produção, prometendo o medicamento para agosto.


Advocacy estadual
A assessoria do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Frente Parlamentar pela Conscientização e Combate às Hepatites Virais, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (31), integrantes do Projeto “Por uma demanda social pelo tratamento da hepatite C no Estado de São Paulo”, desenvolvido pelo FOAESP.

Na pauta do FOAESP, o pedido para que a Frente possa receber a colaboração do movimento social, que apresente um Projeto de Lei sobre o Julho Amarelo – mês de conscientização sobre as hepatites virais – e que possa receber os integrantes do projeto para uma conversa sobre a questão das hepatites no Estado de São Paulo.

Prontamente, a assessoria do deputado prometeu dar uma devolutiva na próxima semana.

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