Na manhã da última quarta-feira
(30), o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) aproveitou a presença do Ministro da
Saúde, Ricardo Barros, em audiência pública sobre a situação dos hospitais
brasileiros, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos
Deputados, para questioná-lo sobre a condução econômica do ministério. Segundo
o deputado, em maio o Ministério da Saúde foi denunciado pela Procuradoria
Geral da República pela aquisição de dois medicamentos para hepatite C –
alfapoetina e ribavirina – a um custo 3.000% superior ao da Fiocruz, fundação
vinculada ao ministério e que também fabrica estas drogas.
“Quero perguntar ao ministro como
se justificam essas compras, como explica o fato de o Ministério da Saúde
desprezar a produção nacional de medicamentos da Fiocruz, que tem um papel
importante na Saúde Pública e no Sistema Único de Saúde?”, questionou o
deputado.
O ministro respondeu que o alfapoetina
foi comprado de Cuba por 12 anos. O fabricante deveria transferir tecnologia mas
nunca o fez. Por isso, o contrato foi suspenso. Segundo Barros, o medicamento
alfapoetina foi adquirido com uma economia de R$ 120 milhões, um desconto de
33%. Ainda conforme o ministro, a Fiocruz ofereceu o medicamento ao ministério
pelo mesmo preço do laboratório.
Quanto a ribavirina, o ministro
afirmou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alterou o protocolo,
suspendendo a droga. A Fiocruz suspendeu a produção e seis meses depois, a OMS
reintegrou o medicamento. O ministério notificou a Fiocruz, que pediu prazo de
quatro meses para retomar a produção, prometendo o medicamento para agosto.
Advocacy estadual
A assessoria do deputado estadual
Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Frente Parlamentar pela Conscientização
e Combate às Hepatites Virais, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
recebeu, nesta quinta-feira (31), integrantes do Projeto “Por uma demanda
social pelo tratamento da hepatite C no Estado de São Paulo”, desenvolvido pelo
FOAESP.
Na pauta do FOAESP, o pedido para
que a Frente possa receber a colaboração do movimento social, que apresente um
Projeto de Lei sobre o Julho Amarelo – mês de conscientização sobre as
hepatites virais – e que possa receber os integrantes do projeto para uma
conversa sobre a questão das hepatites no Estado de São Paulo.
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