FOAESP advocates for sofosbuvir’s compulsory licensing in public hearing at the House of Representatives

Photo: Roberval Martins CSSF

The president of the State of São Paulo Forun on NGO/AIDS (FOAESP), Rodrigo Pinheiro, advocated for compulsory licencing of sofosbuvir , medicine used in the treatment of hepatitis C. His speech happened on September 19, during the Public Hearing on Viral Hepatitis at the House of Representatives.

The initiative came from the congresswoman Conceição Sampaio (PP-AM) and the Public Hearing were held by the Committee on Social Security and Family and the Committee on National Integration, Regional and Amazonian Development. The infectious disease specialist, Dr. Sidney Chalub and the head mistress of the Ministry of Health Department on IST, AIDS and Viral Hepatitis (DIAHV), Dr. Adele Benzanken explained their point of view.

Before that, the congressman Marcos Reategui (PSD-AP), chairman of the Parliamentary Front against Viral Hepatitis at the Chamber, highlighted the advances on combating viral hepatitis, “now we have to put all efforts to go further”, he said.

During her speech, the director of DIAHV has presented a short retrospective about the progress in the fight against viral hepatitis by the Ministry, justifying the rising of cases of hepatitis C from 2014 on, when “SUS (Brazilian Public Health System) started to offer a treatment promising less side effects than the last one, increasing the reporting rate of hepatitis C”.

According to Dr. Benzaken, hepatitis C is responsible for almost 80% of deaths caused by viral hepatitis in Brazil. In the Northern Region of Brazil, where exist 32 public heath places which offer specialized treatment for hepatitis C, there were 10.448 cases reported in the last decade. More than 300 thousand cases of hepatitis C were reported in the same period in Brazil.

Mathematical model – Still according to the head mistress of DIAHV, a primary study, in 2013, estimated about 2-3 million HCV infected people in this country. In 2016 a new mathematical model diminished the prevalence estimation to 1,5 million people HCV infected people.  

“Nowadays we have a different mathematical model that will be presented during our Congress (11th Congress on HIV/AIDS and the 4th Congress on Viral Hepatitis) next week, which shows that there are around 650 thousand cases of hepatitis C in Brazil. Among those ones, there are around 350 thousand cases which have already been detected”, said the director of DIAHV.

In Dr. Benzaken’s opinion, financial sustainability is very important. “As all of you know, our Department works only with national funds. There is no other   Institution or Group funding the Ministry of Health activities.”

Treatment – This year there was a delay in negotiating with the pharmaceutical industry, but “we are waiting for more 25 thousand treatments” she affirmed. The price still an obstacle: “each  treatment costs more than U$ 6 thousand dollars, as we know in countries that the pharmaceutical industry produces the treatment, it is sold by the price of U$ 300.

For the Compulsory Licensing – As the deputy Conceição Sampaio opened the session for questions,  the president of FOAESP questioned about the possibility of decreeing sofosbuvir’s compulsory licensing in Brazil, to guarantee the widening of the access to hepatitis C treatment, as in her presentation Dr. Benzaken raised the issue of the cost of the medicine.

According to him, the director of DIAHV told that the minister prefers negotiating with the manufacturer, the decision must be taken not by the Department, but by its superiors, the minister and the president of the Republic. “She affirmed that the Ministry of Health wants to adopt the same negotiation made by Australia and Portugal.”

The congressman Marcos Reategui (PSD-AP), chairman of the Parliamentary Front against Viral Hepatitis, told the compulsory licencing could turn into a complicating factor since Brazil could suffer retaliation from the pharmaceutical industry if it manufactured the drug in the Country.

“I replied remembering  that Brazil is completing ten successful years of efavirenz’s compulsory licensing, indeed. I mentioned Malaysia case, which pressured and obtained voluntary licensing by the pharmaceutical industry. Dr. Benzaken agreed, but one more time remembered the subject was up to the Minister and the president.”

Mr. Pinheiro signaled that the civil society will certainly claim attitudes by the Ministry of Health and the Parliamentary Front.

Informal Conversation – “By the end of the Public Hearing, the Gilead’s spokesman, Roni Conan, introduced himself and presented the subjects of that negotiation. He said Brazil was purchasing only 12 thousand treatments and therefore it could not lower the price even further”. According to its spokesman, Gilead is negotiating a Productive Development Partnership (PDP) with the Pernambuco State Pharmaceutical Laboratory (Lafepe) in order to produce the drug sofosbuvir in Brazil and it is up to the Country to decide if it is preferable reducing costs or opt for the PEP (that means to receive technology transfer).

FOAESP defende licenciamento compulsório do sofosbuvir em audiência pública na Câmara dos Deputados

Foto: Roberval Martins / CSSF

O presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), Rodrigo Pinheiro, defendeu o licenciamento compulsório do sofosbuvir, medicamento para tratamento da hepatite C. A defesa aconteceu durante audiência pública que tratou da questão das hepatites virais no Brasil, na Câmara dos Deputados dia 19 de setembro.

Iniciativa da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), a audiência foi promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Apresentaram seus pontos de vista o infectologista Sidney Chalub e a Dra. Adele Benzaken, diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde.

Antes, o deputado Marcos Reategui (PSD-AP), presidente da Frente Parlamentar de combate às Hepatites Virais do Congresso Nacional, salientou os avanços obtidos no enfrentamento às hepatites, “mas agora precisamos avançar mais”, afirmou.

Em sua apresentação, a diretora do DIAHV fez um pequeno retrospecto do avanço do combate às hepatites pelo Ministério, justificou o aumento dos casos de hepatite C a partir de 2014, quando “o SUS passa a oferecer um tratamento sem tanto efeito colateral, provocando uma maior notificação dos casos do vírus C”.

Segundo a Dra. Adele, a hepatite C é a responsável por quase 80% das mortes por hepatites virais no Brasil. Na região norte do Brasil, com 32 serviços saúde especializados que atendem hepatite C, foram 10.448 casos notificados na última década, período em que foram notificados mais de 300 mil casos Brasil.

Cálculos e estimativas – Ainda segundo a responsável DIAHV, um primeiro estudo, em 2013, estimava a prevalência em 2 a 3 milhões de pessoas com hepatite C no país. Em 2016, um modelo matemático baixou essa prevalência para 1,5 milhões de pessoas infectadas pelo vírus C.

“Hoje temos um outro modelo, que estaremos lançando no nosso Congresso (11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais) na próxima semana, pelo qual demonstra que temos hoje no Brasil cerca de 650 mil casos de hepatite C. Destes, 350 mil já estão notificados”, afirmou a diretora do DIAHV.

Para a Dra. Adele, sustentabilidade financeira é muito importante. “Vocês sabem que nós, do Departamento, trabalhamos apenas com fundos nacionais. Não existem outras instituições financiando as ações do Ministério da Saúde.”

Tratamento – Neste ano houve um atraso na negociação com a indústria farmacêutica, mas “estamos aguardando mais 25 mil tratamentos”, afirmou. Mas o preço ainda é um impeditivo: “mais de US$ 6 mil por cada pessoa tratada e sabemos que há países com uma indústria farmacêutica que produz o medicamento e o vende a US$ 300 o tratamento.”

Pelo licenciamento compulsório – Assim que a deputada Conceição Sampaio abriu para perguntas, o presidente do FOAESP questionou sobre a possibilidade de o Brasil decretar o licenciamento compulsório do sofosbuvir para o tratamento da hepatite C, para garantir a ampliação do acesso, pois em sua apresentação, a Dra. Adele levantou a questão do custo do medicamento.

Segundo ele, a diretora do DIAHV respondeu que o ministro prefere fazer negociação com o laboratório, que isso está acima do Departamento, pois é de competência do ministro e do presidente da República. “Ela afirmou que o Ministério quer adotar o exemplo de negociação, como as que houveram na Austrália e em Portugal.

O deputado Marcos Reategui (PSD-AP), presidente da Frente Parlamentar de combate às hepatites virais, disse que o licenciamento compulsório pode ser um complicador e o Brasil vir a sofrer retaliação da indústria farmacêutica na produção de medicamentos no País.

“Eu rebati dizendo que o Brasil está completando dez anos muito bem sucedidos do licenciamento compulsório do efavirenz. E citei o caso da Malásia, que pressionou e a indústria concedeu o licenciamento voluntário. A Dra. Adele concordou com a comparação mas disse que isso compete ao ministro e ao presidente.

Pinheiro pontuou que a sociedade civil cobrará uma posição do Ministério da Saúde e da frente parlamentar.

Conversa informal – “Ao final da audiência, o representante da Gilead, Roni Donan, veio se apresentar e pontuou as questões sobre essa negociação. Ele disse que o Brasil estava comprando apenas 12 mil tratamentos e que por isso não dava pra abaixar ainda mais o preço.” Segundo o representante, a Gilead está negociando uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) para fabricação do sofosbuvir no Brasil e que o País tem que escolher se quer um preço menor ou a PDP (que implica na transferência de tecnologia).

Hepatitis-associated HIV kills four times more than only one of these isolated infection

Prevention, vaccine and treatment access were the main topics addressed during the training afternoon on hepatitis promoted by the State of São Paulo Forum on NGO AIDS. In order to fulfill the proposal, there were 13 members of state Non-Governmental Organizations which have already developed works with HIV-carriers, mainly to understand how they can help community to avoid contagion or even get treatment and adequate instruction in the case of hepatitis infection.

According to the event organizers, the main objective is to “to bring information to professionals who work directly with those people, talking and making contact with them every day. In our field of activity, co- infection is a serious problem and the patient must be well informed on how to deal with the issue”. The rate of deaths caused by HIV and hepatitis confection is four times higher than the rate of deaths caused by only one infection.  

“Some doctors are still not prepared to diagnose disease because they still linking liver diseases to alcohol abuse. Without the correct information, the patient does not know how to question the diagnosis or ask the doctor for the right exams”, explains Paulo Giacomini, the one in charge of hepatitis empowerment projects.

Only in the State of São Paulo they were diagnosed more than 55 thousand people living with hepatitis C and, in 11% of cases, the patient was also HIV- infected. The world rate of  hepatitis B and C- infection is over 2 million people. Most infection are among men who have sex with men over their 40s, due to the routes of transmission and the fact of vaccine campaign has covered mostly new generation.

Jessica Paula, from AIDS News Agency, 09/14/2017 - 8:30PM.

Para ler a notícia original, em português, acesse o site da Agência de Notícias da Aids.

Deputy asks priority on the approval of Yellow July / Deputado pede prioridade na aprovação do Julho Amarelo

The national representative Paulo Teixeira (PT-SP), submitted to the board of the House of Representatives' Committee on Constitution, Justice and Citizenship (CCJC) a priority agenda for voting the bill 3870/2015, establishing Yellow July campaign in Brazil.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou à mesa diretora da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, requerimento solicitando prioridade de pauta para votação do Projeto de Lei nº 3870/2015, que institui o Julho Amarelo no Brasil

Anticipated Public hearing

Next Tuesday, October 19, a Publica Hearing will be held at Chamber for the issue of Viral Hepatitis in Brazil. Previously scheduled for October 31, the hearing was anticipated due to FOAESP's policy articulation.

Audiência Pública antecipada

Na próxima terça-feira, 19 de outubro, haverá audiência pública na Câmara, que discutirá a questão das hepatites virais no Brasil. Anteriormente agendada para 31 de outubro, a audiência foi antecipada por articulação do FOAESP.

Congressman inquired about the import of medicine that can be manufactured in Brazil

Last Wednesday morning (30), the congressman Chico D’Angelo (PT-RJ) took the advantage of the presence of the Minister of Health, Ricardo Barros, at a public hearing to discuss the situation of Brazilian hospitals, at the Committee on Social Security and Family (CSSF) at the House of Representatives, to question him about the financial management practices of the Ministry.

According to the deputy, the Ministry of Health was denounced by the Attorney General of Brazil due to the purchase of hepatitis C medicines – alfapoetina and ribavirin – at a price 3000% higher than the price charged by Fiocruz, a foundation linked to the Ministry of Health that also manufactured those drugs.

“I would like to ask the Minister how those purchase are justified, how do you explain the fact that the Ministry of Health neglects Fiocruz’s national medicine production, which plays na important role at the Public Health System?, asked the representative.

The Minister reported that alfapoetina was purchased from Cuba for 12 years. The manufacturer should transfer the technology to Brazil but it never happened, therefore, the contract was suspended. According to Barros, the alfapoetina drug have been purchased at a price saving R$ 120 millions, at a 33% discount. Still according to the Minister, the Fiocruz Foundation offers the medicine at the same price the laboratory does.

Concerning ribavirina, the Minister affirmed that the World Health Organization (WHO) changed its protocol, suspending the drug. Fiocruz halted production and, six months later,  WHO reinstated the drug. The Ministry of Health notified Fiocruz, which asked a four- months deadline to  restart production, promising the medicine for August.

State Policy Advocacy

The representative Carlão Pignatari (PSDB)’s professional advice, who is the chairman of the State of São Paulo Parliamentary Front Against Viral Hepatitis met the members of the Committee “For a Social Demand for the Treatment of the Hepatitis C in the State of São Paulo”, developed by FOAESP.

The FOAESP agenda covers the requests for the Parliamentary Front to accept the Social Movement collaboration, to presents a bill on behalf of Yellow July – a monthly viral hepatitis awareness campaign – and schedule a meeting with the members of the project to discuss the issue of viral hepatitis in the State of São Paulo. Promptly, the deputy’s adviser promised to give return next week.

Deputado questiona importação de medicamento que pode ser fabricado no Brasil

Na manhã da última quarta-feira (30), o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) aproveitou a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em audiência pública sobre a situação dos hospitais brasileiros, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, para questioná-lo sobre a condução econômica do ministério. Segundo o deputado, em maio o Ministério da Saúde foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pela aquisição de dois medicamentos para hepatite C – alfapoetina e ribavirina – a um custo 3.000% superior ao da Fiocruz, fundação vinculada ao ministério e que também fabrica estas drogas.

“Quero perguntar ao ministro como se justificam essas compras, como explica o fato de o Ministério da Saúde desprezar a produção nacional de medicamentos da Fiocruz, que tem um papel importante na Saúde Pública e no Sistema Único de Saúde?”, questionou o deputado.

O ministro respondeu que o alfapoetina foi comprado de Cuba por 12 anos. O fabricante deveria transferir tecnologia mas nunca o fez. Por isso, o contrato foi suspenso. Segundo Barros, o medicamento alfapoetina foi adquirido com uma economia de R$ 120 milhões, um desconto de 33%. Ainda conforme o ministro, a Fiocruz ofereceu o medicamento ao ministério pelo mesmo preço do laboratório.

Quanto a ribavirina, o ministro afirmou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alterou o protocolo, suspendendo a droga. A Fiocruz suspendeu a produção e seis meses depois, a OMS reintegrou o medicamento. O ministério notificou a Fiocruz, que pediu prazo de quatro meses para retomar a produção, prometendo o medicamento para agosto.

Advocacy estadual

A assessoria do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Frente Parlamentar pela Conscientização e Combate às Hepatites Virais, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (31), integrantes do Projeto “Por uma demanda social pelo tratamento da hepatite C no Estado de São Paulo”, desenvolvido pelo FOAESP.

Na pauta do FOAESP, o pedido para que a Frente possa receber a colaboração do movimento social, que apresente um Projeto de Lei sobre o Julho Amarelo – mês de conscientização sobre as hepatites virais – e que possa receber os integrantes do projeto para uma conversa sobre a questão das hepatites no Estado de São Paulo.

Prontamente, a assessoria do deputado prometeu dar uma devolutiva na próxima semana.