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| Rodrigo Pinheiro em reunião com o deputado Rodrigo Pacheco e a deputada Erika Kokay, na CCJC |
O Projeto de Lei Nº 3870/2015, que institui o Julho Amarelo, avança na Câmara dos
Deputados. A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou em 14 de junho voto
favorável à Comissão de Constituição de Justiça (CCJC) para aprovação do Projeto
de Lei (PL).
Em abril, o presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, participou de reunião (na foto) com a deputada Erika Kokay e o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, em que foi definida a relatoria do PL à deputada.
“Sensibilizamos o presidente da CCJC e indicamos a deputada Erika para a relatoria. Esse advocacy foi importante para que o deputado considerasse a relevância das ações do Julho Amarelo e definisse a relatora para que o projeto tivesse andamento na comissão”, esclarece Pinheiro. A CCJC recebeu o PL em novembro de 2016.
Definida a relatoria – em 27 de abril –, o Regimento da Câmara estabelece o prazo de cinco sessões para que parlamentares da comissão apresentem emendas ao projeto. Vencidos estes prazos, a relatora apresentou seu parecer favorável. Nele, a deputada diz que o PL traz tema sobre a “proteção e defesa da saúde”, entre pontos regimentais.
De autoria do deputado Marcos Reategui (PSC-AP), o Julho Amarelo prevê “ações relacionadas à luta contra as hepatites virais”, durante todos os meses de julho, em todo o território nacional.
Em abril, o presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, participou de reunião (na foto) com a deputada Erika Kokay e o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, em que foi definida a relatoria do PL à deputada.
“Sensibilizamos o presidente da CCJC e indicamos a deputada Erika para a relatoria. Esse advocacy foi importante para que o deputado considerasse a relevância das ações do Julho Amarelo e definisse a relatora para que o projeto tivesse andamento na comissão”, esclarece Pinheiro. A CCJC recebeu o PL em novembro de 2016.
Definida a relatoria – em 27 de abril –, o Regimento da Câmara estabelece o prazo de cinco sessões para que parlamentares da comissão apresentem emendas ao projeto. Vencidos estes prazos, a relatora apresentou seu parecer favorável. Nele, a deputada diz que o PL traz tema sobre a “proteção e defesa da saúde”, entre pontos regimentais.
De autoria do deputado Marcos Reategui (PSC-AP), o Julho Amarelo prevê “ações relacionadas à luta contra as hepatites virais”, durante todos os meses de julho, em todo o território nacional.
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