Derrubada a liminar que em meados de
dezembro garantiu à Gilead Sciences que o Ministério da Saúde não distribuísse
15 mil tratamentos para a cura da hepatite C, cerca de 8 mil pacientes afetados
no Estado de São Paulo aguardam, desde fevereiro de 2018, os medicamentos que
poderiam curá-los.
Depois de negar, no primeiro semestre do
ano passado, em setembro o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI)
concedeu à farmacêutica norte-americana a patente do sofosbuvir, um dos
principais medicamentos prescritos para o tratamento da hepatite C. A então
candidata Marina Silva (REDE) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal
que suspendeu a patente concedida.
Com a patente derrubada, o Ministério da
Saúde (MS), procedeu à aquisição de genéricos da droga. Na Justiça, a empresa
derrubou a liminar que suspendia a patente e, com outra liminar, embargou a
entrega dos 15 mil tratamentos genéricos adquiridos pela pasta.
Na semana passada, no entanto, a liminar
foi derrubada garantindo a distribuição dos medicamentos adquiridos pelo MS.
Desde o dia 7 de janeiro o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do
Ministério da Saúde afirma que os medicamentos já estão sendo entregues aos Estados.
Nesta terça-feira (08), a Coordenadoria de
Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tentou
confirmar a data de entrega dos medicamentos. Segundo o órgão da Secretaria da
Saúde, não havia, até o final desta tarde, previsão de entrega dos medicamentos
para o Estado.
Os cerca de 8 mil pacientes do Estado de
São Paulo que aguardam seus tratamentos desde fevereiro – há 11 meses – já têm
seus exames fora do prazo e provavelmente deverão voltar a uma nova consulta
médica antes de iniciar o tratamento.
Está claro que as firulas jurídicas
provocadas pela Gilead não se deve à cura dos pacientes infectados pela
hepatite C. As manobras da farmacêutica têm o único objetivo de garantir o
lucro financeiro e a alta de suas ações na bolsa de valores. Os 15 mil
tratamentos genéricos custaram aos cofres públicos 59% a menos do que os
adquiridos na compra anterior.
O Departamento de Assistência Farmacêutica
do Ministério da Saúde deveria se preocupar com os pacientes com hepatite C. No
ano passado, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) enviou ofício
ao MS para que as aquisições dos medicamentos da hepatite C fossem transferidos
do Componente Específico para o Componente Estratégico, o que facilitaria a
distribuição das drogas que curam a hepatite C.
O FOAESP obteve respostas vagas à
solicitação. O que se sabe, porém, é que com a transferência de componentes o
DAF “perderia” o controle de cerca de 1 bilhão de reais. O DAF não é um
departamento de administração financeira, mas de assistência farmacêutica. A
preocupação do departamento não deve ser com o recurso financeiro, mas com a
saúde da população brasileira afetada pela hepatite C. A espera de 11 meses não
pode completar um ano. A saúde tem pressa e precisa de respostas rápidas,
efetivas e eficazes.
Esperamos que neste ano seja possível
recuperar o retrocesso dos dois últimos anos, já que em 2016 foram fornecidos
36.627 tratamentos para hepatite C no Brasil, caindo para 25.988 em 2017 e
somente 13.000 em 2018, o que resulta numa estatística de tristes resultados.
Continuaremos pressionando para que o Ministério da Saúde trate 50 mil
pacientes em 2019.
