MS faz pregão para adquirir 50 mil tratamentos para hepatite C

O Ministério da Saúde encerrou ontem (17/01) pregão para aquisição de 50 mil tratamentos para a hepatite C. A previsão é que o Ministério distribua 50 mil tratamentos neste ano. Participaram do pregão as farmacêuticas Abbvie, Blanver, BMS (Sword), Gilead e MSD.

O pregão foi dividido em oito lotes, pois há dois medicamentos para o tratamento da hepatite C que curam apenas pacientes com o genótipo 1 do vírus e há três medicamentos pangenótipicos, que podem ser administrados em pacientes com quaisquer outros genótipos do vírus. A Gilead venceu seis (6) dos oito (8) lotes.

Assim, a convocação do pregão foi realizada em quantidade de genótipos; em cada lote foi estimada a quantidade de tratamento.

O Ministério vai adquirir o Harvoni (sofosbuvir + ledipasvir) por 1.148 dólares o tratamento de 12 semanas e o Epclusa (sofosbuvir + velpatasvir) por 1.470 dólares o tratamento de 12 semanas.

Segundo o ativista Carlos Varaldo, do Grupo Otimismo, “esses preços que a Gilead está oferecendo para o Epclusa são menores que os negociados pela OPAS e bem próximo do menor preço internacional da Gilead, que é de 1.350 dólares”.

O Ministério da Saúde fará aquisições em separado para os dois itens fracassados.

Resultado do pregão para aquisição de tratamentos para hepatite C

Item 1 – Ganhador pelo menor preço Gilead com o medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledipasvir) ao preço de 1.148,12 dólares por tratamento de 12 semanas.

Item 2 – Ganhador pelo menor preço Gilead com o medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledipasvir) ao preço de 1.148,12 dólares por tratamento de 12 semanas.

Item 3 – Ganhador pelo menor preço Gilead com o medicamento Epclusa (sofosbuvir + velpatasvir) ao preço de 1.470 dólares por tratamento de 12 semanas.

Item 4 – Fracassado por ofertas acima do valor de referência. O menor valor foi da Gilead, em segundo MSD e o mais caro da Blanver/BMS-Sword. Corresponde a um lote de 406 tratamentos para atender a pacientes portadores do genótipo 4.

Item 5 – Ganhador pelo menor preço Gilead com o medicamento Epclusa (sofosbuvir + velpatasvir) ao preço de 1.470 dólares por tratamento de 12 semanas.

Item 6 – Fracassado por ofertas acima do valor de referência. O menor valor foi da MSD e em segundo o da Abbvie. Corresponde a um lote de 2.103 tratamentos para atender a pacientes com problema renal crônico.

Item 7 – Ganhador pelo menor preço Gilead com o medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledipasvir) ao preço de 1.148,12 dólares por tratamento de 12 semanas.

Item 8 – Ganhador pelo menor preço GILEAD com o medicamento Epclusa (sofosbuvir + velpatasvir) ao preço de 1.470 dólares por tratamento de 12 semanas.

FOAESP pede licenciamento compulsório do sofosbuvir ao presidente Bolsonaro

Saúde e Gabinete Institucional estão entre os destinatários do documento

O presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), Rodrigo Pinheiro, protocolou hoje, na Presidência da República, pedido ao presidente Jair Bolsonaro, pelo licenciamento compulsório do sofosbuvir, medicamento para o tratamento e a cura da hepatite C. No ano passado, pedido semelhante foi protocolado ao ex-presidente Temer.

Nesta terça-feira (08/01), o FOAESP emitiu nota sobre o atraso na distribuição do medicamento para o Estado de São Paulo, onde cerca de 8 mil pacientes esperam pelo tratamento para a hepatite C há 11 meses, desde fevereiro de 2018. Recentemente, o Ministério da Saúde adquiriu 15 mil tratamentos (12 semanas) genéricos para a cura da hepatite C com um deságio de 59% dos recursos empenhados pelos cofres públicos.

O Ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, e o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estão entre os destinatários do documento do FOAESP.

8 mil pacientes com hepatite C aguardam medicamento há 11 meses em SP

Derrubada a liminar que em meados de dezembro garantiu à Gilead Sciences que o Ministério da Saúde não distribuísse 15 mil tratamentos para a cura da hepatite C, cerca de 8 mil pacientes afetados no Estado de São Paulo aguardam, desde fevereiro de 2018, os medicamentos que poderiam curá-los.

Depois de negar, no primeiro semestre do ano passado, em setembro o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) concedeu à farmacêutica norte-americana a patente do sofosbuvir, um dos principais medicamentos prescritos para o tratamento da hepatite C. A então candidata Marina Silva (REDE) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal que suspendeu a patente concedida.

Com a patente derrubada, o Ministério da Saúde (MS), procedeu à aquisição de genéricos da droga. Na Justiça, a empresa derrubou a liminar que suspendia a patente e, com outra liminar, embargou a entrega dos 15 mil tratamentos genéricos adquiridos pela pasta.

Na semana passada, no entanto, a liminar foi derrubada garantindo a distribuição dos medicamentos adquiridos pelo MS. Desde o dia 7 de janeiro o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do Ministério da Saúde afirma que os medicamentos já estão sendo entregues aos Estados.

Nesta terça-feira (08), a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tentou confirmar a data de entrega dos medicamentos. Segundo o órgão da Secretaria da Saúde, não havia, até o final desta tarde, previsão de entrega dos medicamentos para o Estado.

Os cerca de 8 mil pacientes do Estado de São Paulo que aguardam seus tratamentos desde fevereiro – há 11 meses – já têm seus exames fora do prazo e provavelmente deverão voltar a uma nova consulta médica antes de iniciar o tratamento.

Está claro que as firulas jurídicas provocadas pela Gilead não se deve à cura dos pacientes infectados pela hepatite C. As manobras da farmacêutica têm o único objetivo de garantir o lucro financeiro e a alta de suas ações na bolsa de valores. Os 15 mil tratamentos genéricos custaram aos cofres públicos 59% a menos do que os adquiridos na compra anterior.

O Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde deveria se preocupar com os pacientes com hepatite C. No ano passado, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) enviou ofício ao MS para que as aquisições dos medicamentos da hepatite C fossem transferidos do Componente Específico para o Componente Estratégico, o que facilitaria a distribuição das drogas que curam a hepatite C.

O FOAESP obteve respostas vagas à solicitação. O que se sabe, porém, é que com a transferência de componentes o DAF “perderia” o controle de cerca de 1 bilhão de reais. O DAF não é um departamento de administração financeira, mas de assistência farmacêutica. A preocupação do departamento não deve ser com o recurso financeiro, mas com a saúde da população brasileira afetada pela hepatite C. A espera de 11 meses não pode completar um ano. A saúde tem pressa e precisa de respostas rápidas, efetivas e eficazes.

Esperamos que neste ano seja possível recuperar o retrocesso dos dois últimos anos, já que em 2016 foram fornecidos 36.627 tratamentos para hepatite C no Brasil, caindo para 25.988 em 2017 e somente 13.000 em 2018, o que resulta numa estatística de tristes resultados. Continuaremos pressionando para que o Ministério da Saúde trate 50 mil pacientes em 2019.